O
Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e
de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de
2001 e 2017.
“Em
2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza
extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana
e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais
pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE),
que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.
Somados,
os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe
(6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o
Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de
pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.
Para
Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do
estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a
pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo
referência à média de R$ 188 que cada família recebe.
Liberalismo
econômico
Paiva
reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo
econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos
mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do
Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no
país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da
Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.
Segundo
o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do
programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a
R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim
como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do
Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso
Nacional em dezembro do ano passado.
Além
da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de
10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a
distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.
Recessão
Luiz
Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão
econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa
não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há
muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de
complementação e não de substituição de renda”, aponta. (Agência
Brasil)
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