O
Governo Bolsonaro intensificou, nesta segunda (19), sua estratégia de blindar o
Palácio do Planalto de focos de desgaste explorados pela oposição desde o
primeiro semestre, como denúncias contra a família do presidente. A ofensiva do
conservador consiste em mudanças dos ocupantes de cargos estratégicos da
administração pública e nos cuidados redobrados na escolha do próximo chefe do
Ministério Público Federal.
Exonerações
atingem funções de confiança em órgãos como a Receita Federal e a Polícia
Federal. Por meio da edição de uma Medida Provisória (MP), o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será transferido do Ministério da
Economia para o Banco Central.
Há
ainda a expectativa de que o próximo titular da Procuradoria-Geral da República
(PGR) seja alguém alinhado com as ideias do Governo. O novo PGR a ser indicado
pelo presidente terá de lidar com um leque de temas e problemas que aportam
pela primeira vez na instituição.
Um
deles é a possibilidade de investigações dependerem de autorização judicial
para usar informações colhidas pelo Coaf e pelo Fisco, tema que será avaliado
pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de novembro, além da
possível mudança de posição da Corte sobre as prisões após condenação em
segunda instância.
Outra
questão em pauta é o futuro das delações premiadas dos executivos da JBS.
Ontem,
o subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares, citado pelo entorno
do presidente como favorito para ser indicado à PGR, negou ter ligação com o
senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), afirmou ter apoio dos militares e de dois
ministros do STF e critica a atuação da Lava Jato em Curitiba (PR). "O
Flávio Bolsonaro eu só vim a conhecer há coisa de 20 dias. Eu entrei nesse
processo via núcleo militar", afirmou.
Receita
Ontem,
uma alteração na hierarquia da Receita Federal foi vista como mais uma
intervenção do Planalto. O secretário especial da Receita Federal, Marcos
Cintra, decidiu trocar o subsecretário-geral do órgão, José Paulo Ramos Fachada
Martins da Silva.
Nos
últimos dias, Cintra vinha sendo pressionado para demitir seu secretariado,
diante de críticas de autoridades dos três Poderes em relação a procedimentos
de fiscalização adotados pela Receita.
Apesar
de Cintra ser o secretário da Receita, na prática, quem comandava a parte
operacional do órgão era Fachada, auditor fiscal que comandava toda a parte de
arrecadação e fiscalização da entidade.
Oposição
Além
da Receita, a PF também vive um clima de dança das cadeiras em sua cúpula. Na
semana passada, Bolsonaro deu ordem para demitir o superintendente da
Corporação no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, o que foi visto como uma
interferência incomum no órgão.
A
oposição aproveita as alterações para criticar o Governo. "O que o Coaf,
Receita Federal, Polícia Federal e PGR têm em comum? Todos participam das
investigações sobre o desvio de salários de servidores da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro, que entre outros políticos, envolve Flávio
Bolsonaro. O presidente está fazendo uso evidente da máquina do Estado para
enterrar uma investigação policial. Desde a volta da democracia não vemos algo
tão escancarado", comentou, ontem, o ex-ministro de Comunicação Social
durante o Governo Dilma Rousseff, Thomas Traumann. (Diário do Nordeste)
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