Nesta
terça-feira (13), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá
analisar, em sessão, duas representações contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador
da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). A informação é do jornal Folha
de S. Paulo desta segunda-feira e do jornal Zero Hora.
Dallagnol
é alvo de nove ações no CNMP. Na reunião, marcada para as 9h, estão na pauta
uma reclamação disciplinar e um processo administrativo disciplinar (PAD). A
reclamação foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-ASL), e o PAD foi
instaurado a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli. Há ainda a possibilidade de apreciação de um terceiro expediente,
aberto pela corregedoria do órgão para investigar se ele lucrou de forma
irregular com palestras ministradas sobre a Lava-Jato.
Criado
para efetuar o controle externo do Ministério Público em todo o país, o CNMP é
formado por 14 pessoas. Oito delas têm origem na própria categoria. As outras
seis são indicadas por tribunais superiores, pela Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e pelo Congresso Nacional. Embora os membros do MP formem maioria, poucas
vezes se viu no colegiado tamanha disposição para punir um procurador como no
caso específico de Dallagnol.
Há
uma movimentação orquestrado para não puni-lo pela forma como atuou nos processos
contra boa parte da elite política e empresarial do país, revelada após o
vazamento de mensagens trocadas pelos integrantes da força-tarefa em um
aplicativo de celular.
Um
dos principais articuladores da pressão sobre ele é Luiz Fernando Bandeira de Mello
Filho, servidor de carreira do Senado e que foi guindado ao posto por Renan
Calheiros, crítico contumaz da Lava-Jato e desafeto do procurador. Relator de
uma das representações contra Dallagnol, Mello Filho tem cabalado votos para
que Dallagnol não fique incólume à sucessão de denúncias. Pelo menos três
ministros do STF (Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes) também têm
pressionado os conselheiros a tomar alguma atitude. Até agora, nenhuma
representação contra Dallagnol gerou punição. Em conversas reservadas,
integrantes do MPF admitem que o espírito de corpo predomina em julgamentos
semelhantes. (Blog
do Eliomar)
Postar um comentário