Um
manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra
da carta está disponível no site do Instituto Lula.
No
perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a
respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual
ministro da Justiça, dizendo que "Não há Estado de Direito sem respeito ao
devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um
juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação".
A
carta é intitulada "Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição
política", e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site
The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais "estarreceram
todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras
fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer
pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser
simultaneamente juiz e parte num processo."
O
Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as
providências "para identificar os responsáveis por estes gravíssimos
desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro não só conduziu o
processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da
delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma
procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de
comunicação da acusação." (Estadão)
Postar um comentário