Dois
municípios do Cariri – Assaré e Salitre – poderão obter incremento em repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida é possível a partir da
nova estimativa populacional, divulgada no último 28 de agosto, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, as populações dos
municípios foram estimadas por um procedimento matemático e projetadas por
métodos demográficos. Com a nova divulgação, as duas cidades caririenses
registraram acréscimo no número de habitantes e se aproximam de mudanças.
Os
dois municípios estão a uma diferença de até 500 habitantes para mudar de
faixa, no coeficiente que define quanto cada cidade receberá. Com mais 356
habitantes, Assaré saltaria do coeficiente 1,2 para 1,4; e Salitre, com mais
427 habitantes, passaria do coeficiente 1 para 1.2. Elas integram grupo de 286
municípios brasileiros passíveis de mudar de faixa e terem acréscimos em
repasses do Fundo.
“Recomendamos
aos gestores que fiquem atentos para verificar se a população que está
informada [na atual estimativa do IBGE] é a que ele tem no Município. Isso
evitaria perdas que podem ser por causa de cinco, seis ou oito habitantes e que
o Município deixaria de receber em torno de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões por
ano. Recursos que fariam muita falta para áreas da Saúde, Educação e Gestão
Pública”, esclarece o consultor da Confederação Nacional dos Municípios,
Eduardo Stranz.
Diante
deste novo cenário, as cidades podem recorrer ao IBGE contestando os dados
informados. O instituto abriu prazo de 20 dias, estabelecido em lei, e os
municípios têm até 17 de setembro para contestar a nova estimativa populacional.
Assaré acumula R$ 13 milhões em repasses do FPM entre janeiro e agosto de 2019.
Salitre contabiliza R$ 10,9 milhões em 2019.
(Fonte:
Jornal do Cariri)
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