O
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta segunda-feira (9),
por unanimidade, a anulação dos diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson
Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira. Conforme o órgão, a
decisão será publicada ainda nesta semana no Diário de Justiça do Estado. Após
a publicação, o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Franscisco
Cleber Fontenele Silva, assumirá a prefeitura até a realização eleições
suplementares.
Nesta
segunda, o Pleno do Tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados
pela defesa de José Jaydson, que tentavam reverter a decisão de anulação
dos mandatos do prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto
pela Corte. No entanto, os magistrados seguiram o voto do relator, juiz José
Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão
anterior.
Linha
do tempo
José
Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições suplementares para o
município em junho de 2018. Um dia após o deferimento de registro de
candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que
já tramitava na Corte, determinando inelegibilidade por oito anos ao candidato
José Jaydson, por abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de
2016, na qual não chegou a ser eleito.
Em
junho de 2018, o Tribunal decidiu, por unanimidade, que, no momento do pedido
de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, por isso manteve a
candidatura validada. Em novembro daquele mesmo ano, o TRE-CE julgou Recurso
Contra Expedição de Diploma, cassando os diplomas de José Jaydson e Mardes
Ramos de Oliveira. Eles recorreram da decisão.
Em
agosto deste ano, o TRE-CE determinou, por unanimidade, a anulação do diploma
do prefeito e vice de Tianguá. José Jaydson recorreu da decisão, sem êxito.
Nesta segunda, os magistrados mantiveram a anulação dos diplomas dos dois.
Trâmites
Agora,
conforme informou o TRE-CE, será realizada uma consulta ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para convocação de novas eleições para a Prefeitura de Tianguá.
Depois disso, o TRE-CE irá analisar o calendário eleitoral estabelecido pelo
TSE e aprovar uma data.
Somente
após essa análise, o TRE-CE irá marcar uma data para eleições suplementares.
Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá, Cleber
Fontenele Silva, exercerá a função de prefeito da cidade. (G1 CE)
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