FOTO: Tomaz Silva |
O
objetivo de Bolsonaro é usar os documentos, que devem ser apresentados em um
prazo de cinco dias, para promover uma auditoria independente. Apoiado por 20
deputados federais e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o pedido do
presidente marca um novo capítulo na crise instalada dentro do partido.
Conforme
antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro e um grupo de parlamentares
decidiram pedir uma auditoria nas contas do PSL para avaliar como foram
utilizados os recursos
públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. A medida
tem como foco Bivar, com quem Bolsonaro trava um duelo nos últimos dias pelo
controle do partido. Ao se referir a Bivar, o presidente disse nesta semana que
o deputado "está queimado para caramba" em Pernambuco.
"Uma
superficial verificação das prestações de contas do partido demonstra que as
mesmas sempre são apresentadas de forma precária, sem a apresentação de
documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas
e despesas, o que exige da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral) a recorrente recomendação de
diligências para complementação", diz o texto.
Na
sequência, diz que "a contumaz conduta pode ser interpretada como
expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou
seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal
exige de qualquer gestor de recursos públicos".
Receita
O
PSL deve receber só neste ano cerca de R$ 110 milhões de recursos públicos via Fundo Partidário, que é usado
para bancar despesas do dia a dia das legendas, como aluguel de imóveis,
passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal. Anualmente, o
TSE analisa as prestações de contas para saber se o dinheiro foi aplicado de
forma correta.
Ainda
de acordo com o texto, o partido também enfrenta dificuldades em relação à
ausência de prestação de contas em diretórios estaduais, "sem contar
Estados impossibilitados de receber recursos em razão de sanções sucessivas de
suspensão do fundo partidário".
"O
maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, não tem condições de ser
administrado, pois tem sanção de suspensão do Fundo Partidário até o final de
2019, o que acumulará com outras penalidades advindas de prestações de contas
que ainda serão julgadas, cujas informações do órgão técnico são pela ausência
de documentos básicos", diz o texto.
Procurado
ontem, Bivar não foi localizado. Na última quinta-feira, Bivar disse que estava
"feliz" com a preocupação que Bolsonaro demonstrou pela legenda.
"Sim, nós vamos contratar tudo de auditoria que for possível, imaginável.
Tudo, com certeza. Para a minha tranquilidade até. Já estamos (fazendo)
auditoria da própria estrutura do partido (interna), e fora do partido também,
já estamos fazendo", afirmou o deputado. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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