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Estado quer arrecadar pelo menos R$ 185,6 mi com leilão de imóveis


Terreno da Expoece, entre os bairros Alagadiço e São Gerardo,
na Capital, está avaliado em R$ 112,8 milhões. FOTO: Kiko Silva
Após firmar parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã (Holanda), o Governo do Ceará lançou editais para a concessão de terrenos. Na próxima terça-feira (15), documentos de habilitação e propostas para a concessão à iniciativa privada de três imóveis de propriedade do Estado devem ser entregues pelos interessados. Os ativos, somados, possuem preço mínimo de oferta de mais de R$ 185,6 milhões, sendo a área total do Parque de Exposições Governador César Cals (Expoece), em Fortaleza, a mais valiosa: R$ 112,8 milhões.

Além da Expoece, o Governo lançou editais para o terreno onde funcionou o Autódromo Internacional Virgílio Távora, no município de Eusébio, com preço mínimo de R$ 50,5 milhões. Também para a antiga sede do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO), no bairro Itaperi, na Capital cearense, com valor inicial de R$ 22,2 milhões.

Pelos planos do Estado, o programa de concessões e parcerias público-privadas ainda incluiria o terreno da Cavalaria, localizado em Messejana, cuja área é de aproximadamente 300 mil m², e que estaria avaliado entre R$ 80 milhões e R$ 500 milhões, segundo um estudo da consultoria norte-americana McKinsey & Company, feito em 2016.

Outro ativo que estava previsto no programa era o terreno referente ao Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, avaliado em R$ 230 milhões, também de acordo com o relatório da consultoria norte-americana. Entretanto, as duas últimas propriedades não foram incluídas nesta rodada de concessões. Contudo, o terreno do Autódromo, que não estava previsto inicialmente pelo Governo, foi adicionado à lista.

No estudo da McKinsey, o terreno da Expoece estava avaliado em até R$ 220 milhões, quase o dobro do que está no edital (preço mínimo de R$ 112,8 milhões). Já o Instituto Penal tinha valor inicial de R$ 50 milhões, mais de duas vezes o que o Governo está pedindo hoje. É preciso ressaltar que o documento da consultoria foi publicado há três anos. Desde então, a economia brasileira passou por uma recessão que culminou com a redução de investimentos privados no Ceará.

Reflexo econômico
Para o economista Alcântara Macêdo, o ritmo lento das concessões do Estado é reflexo do contexto econômico do País. Além disso, ele pondera que alguns ativos não dariam o retorno desejado ao investidor. Em 2016, o relatório da consultoria apontava 10 empreendimentos que entrariam no programa de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

"Naqueles 10 pontos, tem alguns que não são interessantes, ativos que não têm taxa interna de retorno e rentabilidade. O comprador vai receber o ônus e isso não se reverte rapidamente. Quem vai dirigir o rumo é o mercado. Seis deles serão mais lentos mesmo. Tem que esperar a nova cara da economia brasileira no próximo ano para alguns setores decolarem com determinada velocidade", pondera.

Contudo, Macêdo avalia que o Estado está focado em dar velocidade aos programas de concessão. "Mas a verdade é que a máquina é lenta. O setor público é lento e no Ceará não é diferente. Eu acho que a gente pode medir a velocidade a partir de 2020. 2019 é, sim, ano um ano de ajuste".

Ele ainda aponta que o Brasil e o Ceará estão iniciando um processo de abertura econômica. "Nesse viés e nessa premissa, o Governo está focado de maneira correta no desprendimento de fazer isso, com o objetivo de gerar mais emprego e mais renda".

A carteira de projetos ativos analisados pelo programa de concessões e PPPs engloba o Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquario Ceará; Ceasa; Arena Castelão; placas solares; sistema metroviário (VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp); Cinturão Digital; e terrenos, entre outros ativos que seriam incluídos posteriormente no programa estadual.                         (Diário do Nordeste)

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