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Terreno da Expoece, entre os bairros Alagadiço e São
Gerardo,
na Capital, está avaliado em R$ 112,8 milhões. FOTO: Kiko Silva
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Após
firmar parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã (Holanda), o
Governo do Ceará lançou editais para a concessão de terrenos. Na próxima
terça-feira (15), documentos de habilitação e propostas para a concessão à
iniciativa privada de três imóveis de propriedade do Estado devem ser entregues
pelos interessados. Os ativos, somados, possuem preço mínimo de oferta de mais
de R$ 185,6 milhões, sendo a área total do Parque de Exposições Governador
César Cals (Expoece), em Fortaleza, a mais valiosa: R$ 112,8 milhões.
Além
da Expoece, o Governo lançou editais para o terreno onde funcionou o Autódromo
Internacional Virgílio Távora, no município de Eusébio, com preço mínimo de R$
50,5 milhões. Também para a antiga sede do Instituto Penal Professor Olavo
Oliveira (IPPOO), no bairro Itaperi, na Capital cearense, com valor inicial de
R$ 22,2 milhões.
Pelos
planos do Estado, o programa de concessões e parcerias público-privadas ainda
incluiria o terreno da Cavalaria, localizado em Messejana, cuja área é de
aproximadamente 300 mil m², e que estaria avaliado entre R$ 80 milhões e R$ 500
milhões, segundo um estudo da consultoria norte-americana McKinsey &
Company, feito em 2016.
Outro
ativo que estava previsto no programa era o terreno referente ao Palácio
Iracema, no bairro Edson Queiroz, avaliado em R$ 230 milhões, também de acordo
com o relatório da consultoria norte-americana. Entretanto, as duas últimas
propriedades não foram incluídas nesta rodada de concessões. Contudo, o terreno
do Autódromo, que não estava previsto inicialmente pelo Governo, foi adicionado
à lista.
No
estudo da McKinsey, o terreno da Expoece estava avaliado em até R$ 220 milhões,
quase o dobro do que está no edital (preço mínimo de R$ 112,8 milhões). Já o
Instituto Penal tinha valor inicial de R$ 50 milhões, mais de duas vezes o que
o Governo está pedindo hoje. É preciso ressaltar que o documento da consultoria
foi publicado há três anos. Desde então, a economia brasileira passou por uma
recessão que culminou com a redução de investimentos privados no Ceará.
Reflexo
econômico
Para
o economista Alcântara Macêdo, o ritmo lento das concessões do Estado é reflexo
do contexto econômico do País. Além disso, ele pondera que alguns ativos não
dariam o retorno desejado ao investidor. Em 2016, o relatório da consultoria
apontava 10 empreendimentos que entrariam no programa de concessões e Parcerias
Público-Privadas (PPPs).
"Naqueles
10 pontos, tem alguns que não são interessantes, ativos que não têm taxa
interna de retorno e rentabilidade. O comprador vai receber o ônus e isso não
se reverte rapidamente. Quem vai dirigir o rumo é o mercado. Seis deles serão
mais lentos mesmo. Tem que esperar a nova cara da economia brasileira no
próximo ano para alguns setores decolarem com determinada velocidade",
pondera.
Contudo,
Macêdo avalia que o Estado está focado em dar velocidade aos programas de
concessão. "Mas a verdade é que a máquina é lenta. O setor público é lento
e no Ceará não é diferente. Eu acho que a gente pode medir a velocidade a
partir de 2020. 2019 é, sim, ano um ano de ajuste".
Ele
ainda aponta que o Brasil e o Ceará estão iniciando um processo de abertura
econômica. "Nesse viés e nessa premissa, o Governo está focado de maneira
correta no desprendimento de fazer isso, com o objetivo de gerar mais emprego e
mais renda".
A
carteira de projetos ativos analisados pelo programa de concessões e PPPs
engloba o Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquario Ceará;
Ceasa; Arena Castelão; placas solares; sistema metroviário (VLT Sobral, VLT
Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do
Pecém (Cipp); Cinturão Digital; e terrenos, entre outros ativos que seriam
incluídos posteriormente no programa estadual. (Diário do Nordeste)
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