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FOTO: Marcelo Camargo
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O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá o reforço de 319 empregados da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Essa
movimentação de servidores, autorizada pelo Ministério da Economia nesta
quarta-feira (9), é uma das alternativas do governo federal para a redução de
novas contratações por meio de concursos públicos.
De
acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, os funcionários remanejados da
Infraero não atuarão em concessão de benefícios nem no pente-fino de
benefícios, porque nessa área só podem atuar funcionários ligados à área de
seguro social.
“A
vinda desses funcionários vai repor o quadro de aposentados nas atividades
administrativas e na área logística, o que vai permitir que os servidores da
carreira social se desloquem para a área de concessão de benefícios e no
pente-fino. Então os funcionários da Infraero vão contribuir de forma
indireta”, explica.
Desde
julho, o INSS está fazendo um pente-fino em benefícios com indícios de fraude e
irregularidade como pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de
contribuição e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cerca de 11 mil
servidores do órgão, entre analistas e técnicos do Seguro Social, estão
participando desse programa, que dá bonificação por processo analisado além da
meta mensal ou fora da jornada de trabalho.
Demandas
mais urgentes
Segundo
o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia,
Wagner Lenhart, a transferência de funcionários levou em conta as demandas mais
urgentes do INSS. “Além de ajudar a atender às necessidades de pessoal do INSS,
essa movimentação promove uma maior eficiência nos gastos públicos”, diz.
De
acordo com Lenhart, com a concessão de aeroportos para a iniciativa privada, a
Infraero está com o corpo de funcionários subutilizado. “É um caso emblemático
onde os servidores podem ser aproveitados em outros órgãos do governo federal,
com potencial de mão de obra qualificada para ser usada da melhor forma”, diz.
Lenhart
reconhece que há restrições no orçamento federal que impactam a realização de
concursos públicos para aumentar a mão de obra nos órgãos. Por isso, essa
movimentação permite que os funcionários sejam transferidos para locais que
precisam de mão de obra.
Para
Renato Vieira, os empregados da Infraero que estão sendo transferidos para o
INSS levarão experiência e qualificação dentro do INSS. “Não há perspectiva de
realização de concursos públicos, então isso torna a recepção de funcionários
da Infraero ainda mais importante”, diz. Segundo ele, ao longo de 2019, 5.500
servidores do INSS já se aposentaram. “Isso vem em boa hora para nos apoiar e desenvolver
nossas atividades”, diz Vieira.
Autorização
para transferências
Em
agosto, o INSS já havia recebido o reforço de 62 empregados públicos da Valec
Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da
Infraestrutura.
A
transferência de servidores federais para outros órgãos pode ser feita sem a
autorização do órgão de origem e considera o interesse do servidor em todos os
pedidos de remanejamento e seus cargos são mantidos, assim como a carga horária
e remuneração. Além disso, deve haver compatibilidade das atividades a serem
exercidas com o cargo ou emprego de origem do agente público.
A
medida permite a mudança para órgãos que enfrentam falta de pessoal e reduz a
necessidade de novas contratações por concursos públicos, resultando em
economia para o governo.
Os
funcionários da Infraero passarão por um processo de adaptação dentro do INSS,
segundo Lenhart, “para entender como funciona o órgão onde eles estão sendo
alocados e o trabalho que vão desempenhar”. “A ideia é que haja cada vez mais
esse mecanismo da movimentação para aproveitar os talentos da administração da
melhor forma”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal. Esses
funcionários da Infraero serão remanejados para várias localidades do Brasil.
MPF
determina realização de concurso
Em
agosto, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a
União e o INSS determinando que sejam contratados de forma temporária, em até
45 dias, funcionários em número suficiente para atender às demandas acumuladas
há mais de 60 dias no instituto de seguridade social.
Além
do recrutamento de mão de obra temporária, o MPF pede que seja realizado
concurso para provimento de cargos efetivos vagos. Além disso, o INSS deverá
informar mensalmente o tempo de análise dos pedidos recebidos.
Segundo
Wagner Lenhart, o órgão está em contato com o MPF para chegar a um
entendimento.
“A
gente está conversando com o MPF. Temos dificuldade com o orçamento. A questão
de não fazer concurso público não é só ampliar o quadro de servidores, ela
passa pela disponibilidade financeira de arcar com esses novos funcionários.
Então por isso tomamos essas ações para dar conta dos desafios com o quadro que
a gente tem hoje. Sabemos que no futuro haverá necessidade de reposição, mas
queremos esgotar as alternativas que temos à disposição”, diz Lenhart.
Conforme
dados do governo, em julho de 2019, o INSS tinha em seus quadros 19,6 mil
cargos de técnicos (17,4 mil) e analistas (2,2 mil) vagos e 4.721 servidores
(4,6 mil técnicos e 96 analistas) com direito à aposentadoria. (Fonte: G1)
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