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Senadores mantiveram praticamente o mesmo texto que
chegou na Câmara. FOTO: Roque de Sá
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O
Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1), por 56 votos contra 19,
o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) que muda as regras da
aposentadoria. O texto segue na Casa para apreciação em segundo turno. A
expectativa é que a matéria volte à análise dos senadores no próximo dia 15,
daqui a duas semanas.
Os
senadores aprovaram o mesmo texto que chegou da Câmara dos Deputados. Como se
trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso houvesse alguma
alteração na matéria precisaria voltar para a Casa de origem para uma nova
apreciação dos deputados.
A
votação praticamente do mesmo texto fez parte de uma estratégia dos senadores
para evitar o retorno da PEC para a Câmara. Novas regras que os senadores
desejam implementar devem tramitar em uma proposta paralela que ainda será
votada no Parlamento.
Como
prometido pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a
proposta foi votada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário no
mesmo dia. A matéria havia sido adiada nas últimas semanas preocupando o núcleo
do Palácio do Planalto que tem a pauta do orçamento como prioridade.
Aceno
Antes
da votação no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu repassar
recursos a estados e municípios. O compromisso foi relatado pelo senador
Wellington Fagundes (PL-MT), que participou de almoço com o ministro desta
terça-feira.
Após perder a exclusividade como conselheiro econômico do presidente Jair Bolsonaro e ser alvo de críticas de parlamentares pela demora em apresentar medidas ao Legislativo, Guedes vem se esforçando para assegurar trânsito e interlocução com o Congresso Nacional.
Depois
de reunião entre o ministro e parlamentares do bloco Vanguarda, que reúne DEM,
PL e PSC, na Casa, Fagundes afirmou que Guedes apoiou o repasse aos governos
regionais de dois terços dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo,
previsto para este ano. A divisão seria de um terço para a União, um terço para
estados e um terço para municípios. Segundo o senador, houve um compromisso de
repasse de R$ 4 bilhões ainda neste ano para compensar perdas dos entes com a
desoneração da exportação. Essa promessa já havia sido feita por Guedes outras
vezes neste ano.
“A
gente tem que acreditar, tem que dar o voto de confiança”, disse Fagundes. “A
relação do dia a dia com quem não cumpre não será duradoura. Então, o
Parlamento tem que dar esse voto de confiança, como nós estamos fazendo”,
afirmou.
“Essa reforma não dá prazer a nenhum de nós em votar, porque são medidas amargas, que vão alcançar o povo brasileiro, seja da iniciativa privada, seja do setor público. Mas votamos porque a situação fiscal brasileira lamentavelmente não suporta mais esse modelo atual de Previdência”, disse Tasso Jereissati ao frisar que a reforma não atinge sobretudo os mais pobres.
PEC
Paralela
No
Senado, a reforma foi dividida em dois textos. O texto paralelo prevê a
inclusão de estados e municípios na reforma, medidas de aumento de arrecadação
— que vêm sendo criticadas por parlamentares — e alterações em pontos do
projeto original do Governo, como aposentadoria por invalidez e redução, de 20
anos para 15 anos, o tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão
entrar no mercado de trabalho.
Jereissati
decidiu terça devolver à proposta principal a previsão de critérios mais
rígidos para que gratificações permanentes recebidas por funcionários públicos
sejam incluídas no valor das aposentadorias. Ele havia retirado essa parte da
PEC principal. (Diário
do Nordeste)
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