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| Antes de acionar a Justiça, Zanin se reuniu com Lula para discutir a estratégia da defesa para o pedido de soltura. FOTO: Rovena Rosa |
Antes,
Zanin e Lula se reuniram para discutir a estratégia da defesa para o
pedido de soltura, após a decisão do Supremo Tribunal Federal desta
quinta-feira (7). O plenário do STF decidiu, com placar apertado de 6
votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado -o fim
dos recursos-, alterando a jurisprudência que desde 2016 tem permitido a prisão
após condenação em segunda instância.
O
voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou os
ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski,
Gilmar Mendes e Celso de Mello, formando a maioria.
A
decisão, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar
cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), incluindo
o mais célebre deles, o ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso
do tríplex de Guarujá (SP). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil
presos.
Expectativa
No
perfil de Lula em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a
mensagem #LulaLivreAmanhã. A defesa afirmou que o resultado do julgamento
mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é
vítima de perseguição.
O
petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão,
ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois
vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão
expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do
Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.
Lula
depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a
prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de
Guarujá (SP), mas como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas
para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.
Uma
hipótese seria a juíza considerar que a decisão do Supremo ainda não tem
acórdão e não está oficialmente publicada, e que, portanto, seria preciso
aguardar essa última etapa para entrar em vigor.
Essa
possibilidade, porém, é considerada improvável, até por ser facilmente
revertida por meio de um habeas corpus na segunda instância ou mesmo por meio
de uma reclamação no Supremo.
"Pode
acontecer, sem dúvida. Seria obviamente um excesso de formalismo porque esse
julgamento é público e notório", diz o advogado criminalista e professor
de direito Leonardo Pantaleão.
Não
necessariamente a saída da prisão depende da iniciativa das defesas. O juiz
pode despachar sem ser provocado ou ainda atendendo a um pedido do Ministério
Público.
Não
cabe a um magistrado da área de execução, como a juíza Carolina Lebbos, impor
em caso dessa natureza o uso de tornozeleira eletrônica ou o recolhimento domiciliar.
Se
o condenado for submetido a uma medida restritiva desse tipo ou até a uma
prisão preventiva (sem prazo determinado), a decisão deverá partir do juízo
onde iniciou a causa -no caso da Lava Jato, a 13ª Vara Federal, comandada pelos
juízes Luiz Bonat e Gabriela Hardt.
(Folhapress)
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