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Presidente Bolsonaro cumprimenta o ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio. FOTO: Alan Santos
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O
presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do
Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro
Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (07)
no Diário Oficial da União.
A
Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura
(MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com
a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política
nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do
patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da
Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades
quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do
setor de museus.
O
decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de
artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura,
conhecida como Lei Rouanet.
Também
são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a
Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não
especificadas.
Filho
de pastor é cotado para a secretaria de Cultura
A
transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então
secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga
havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o
Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que
ele chamou de censura.
“Eu
tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito
pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires
quando decidiu deixar o cargo.
Entre
os nomes analisados pelo presidente para o cargo está o de um filho do pastor
Romildo Soares, segundo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego
Barros.
Bolsonaro
recebe RR Soares, como é conhecido o pastor, na tarde desta quinta. (G1)
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