FOTO: Mateus Dantas |
O
resultado será divulgado na próxima semana e o MEC não adianta informações, mas
alguns municípios cearenses despontam como favoritos a ter uma escola
cívico-militar, onde a gestão será compartilhada entre professores e militares.
De acordo com o deputado Domingos Neto (PSD), que esteve reunido com o ministro
da Educação, Abraham Weintraub, serão contemplados Caucaia, Maracanaú e Sobral.
No
caso de Caucaia, segundo ele, o ministério vai solicitar aos reservas das
Forças Armadas, residentes na RMF, para preenchimento das vagas. Maracanaú e
Sobral devem receber reforço de militares estaduais.
A Prefeitura
de Fortaleza não respondeu ao chamamento do Governo Federal, mas não descarta a
possibilidade. "A Secretaria Municipal da Educação informa que, neste
momento, não vai aderir ao Programa", respondeu em nota. Referência em
ensino básico para o País, a cidade de Sobral, a 234,8 km da Capital, também
não sinalizou desejo pelo Programa ao governo federal no tempo
determinado.
Em
Itapajé, o secretário da Educação Vilemar Marinho aponta o método como possível
aliado na educação dos estudantes da região. "A cidade tem uma situação
atípica no comportamento. Já é pacata. Mas teve uma época de muita droga e
crime, com situações sociais mais complexas", analisa. Ele justifica o
interesse na adesão para estimular uma disciplina mais "forte e
arraigada".
Todavia,
esse não é o único motivo. Mesmo sem mais detalhes do programa proposto pelo
governo federal, ele aponta o orçamento e a qualidade do ensino nas
instituições de modelo similar como fator importante. "As escolas
militares do Ceará têm situação privilegiada", afirma o gestor, fazendo
referência aos desempenhos das quatro escolas no Estado que adotam modelo
semelhante. No total, Itapajé tem 41 escolas, da educação infantil ao ensino
fundamental.
Um
dos requisitos impostos para a cidade ser contemplada na fase inicial do
programa é a realização de debate com a comunidade escolar sobre a
proposta apresentada pelo MEC. O estudante da rede pública de ensino de
Itapajé, João Victor Santana, 16, desconhece o Pecim. "Já ouvi falar, mas
não estou muito por dentro". O jovem cursa o segundo ano na Escola
Estadual de Ensino Médio e Profissional (EEEP) Adriano Nobre.
Para
ele, um dos problemas mais perceptíveis das instituições de ensino é a
dificuldade de lidar com a individualidade do aluno. "Cada pessoa tem sua
velocidade para absorver conhecimento, mas a escola muitas vezes impõe que
todos aprendam na mesma velocidade e da mesma forma", comenta. Quanto à
violência no ambiente escolar, um dos problemas que justificariam as medidas
adotadas pelo governo, Victor Santana destaca: "uma das formas de
minimizar esse problema é ensinar as pessoas a respeitarem e aprenderem a
conviver com as diferenças".
Pacajus,
na Região Metropolitana de Fortaleza, também manifestou interesse no modelo
cívico-militar. Para a tomada da decisão, os diretores de escola do município
discutiram as vantagens e desvantagens da adesão. Os detalhes pedagógicos
também foram balizados. Somente a partir daí, de acordo com o secretário
municipal da Educação, José Darlan, o prefeito Bruno Figueiredo (PMB)
encaminhou solicitação.
Presidente
da seccional cearense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), Luiza Aurélia considera baixa a procura das cidades no Ceará
pelo programa. Ainda que o governo do Estado tenha sido o único do Nordeste a
sinalizar vontade de receber o programa.
Luiza
Aurélia, também secretária da Educação no município de Cratéus, a 359,4 km de
Fortaleza, defende a coexistência de diferentes propostas educacionais, desde
que contribua com o aprendizado do estudante. Ela ressalta, no entanto, que não
defende a militarização total das escolas. Para Luiza, é preciso ofertar
possibilidades de aprendizagem ao público.
"Nós,
de Crateús, não vamos submeter nesse primeiro momento. Foi muito curto o
período (para manifestar o interesse ao MEC - até 11 de outubro). Eu não
encontrei mas informações de como seria. Não tive acesso a proposta pedagógica.
Como a gente bem sabe, ela é diluída. Eles levarão em conta aspectos da
estrutura. Por enquanto, a prioridade deve ser os grandes centros
urbanos", indica a gestora.
No
entanto, ela reconhece que parte do público da cidade precisa e quer o projeto.
Hoje, a rede educacional de Cratéus tem 11 mil alunos, distribuídos em 58 unidades
escolares. Sete mil desses estudam em tempo integral.
A
secretária da Educação pontua ainda que os problemas enfrentados na escola não
são exclusivamente de responsabilidade da instituição de ensino. "Nossa
função é ensinar a cultura letrada. Não é um modelo de escola específico que
vai dar conta dos problemas sociais", analisa ressaltando a violência
sofrida pelos alunos fora do ambiente escolar, mas que se refletem no dia a dia
dos educandos. "Os resultados educacionais são aferidos. Os resultados das
avaliações nacionais são amplamente divulgados, mas os problemas enfrentados
não são mostrados. Ninguém da sociedade se responsabiliza por isso",
desabafa.
Quatro
escolas militares funcionam no Ceará
Há
quatro unidades militares de ensino no Ceará. Três delas estão sob
responsabilidade do Estado. A General Edgard Facó, em Fortaleza, e a Coronel
Hervano Macêdo Júnior, Juazeiro do Norte, funcionam em parceria com a Polícia
Militar. O Colégio Escritora Rachel de Queiroz, na Capital, sob comando do
Corpo de Bombeiros. A quarta é o Colégio Militar de Fortaleza, sob o comando do
Exército Brasileiro.
O
orçamento das escolas estaduais advém de recursos da Secretaria da Educação
(Seduc) e da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio
do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS). As três escolas contam
tanto com professores militares quanto civis em seus quadros. A taxa de
matrícula e mensalidades de todos os colégios do Estado é de R$ 25.
As
escolas estão incluídas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) do Ministério da Educação. Os alunos recebem gratuitamente todo o
material que irão utilizar durante o ano letivo. Os colégios da PM adotam
modelo tradicional de ensino. Já o do Corpo de Bombeiros trabalha com proposta
sócio-interacionista.
O que
muda com o modelo cívico-militar
Presença
de 18 militares em escolas de mil alunos escolhidas para fazer parte do Pecim;
Militares
atuarão em três áreas: didático-pedagógica, educacional e administrativa;
R$
1 milhão está previsto para cada instituição cívico militar. O dinheiro será
investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de
material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.
A
duração mínima do serviço dos militares é de dois anos, prorrogável por até
dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.
Estados
poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração
das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo local.
Os
municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e
contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não
contem com militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são policiais e
bombeiros militares, corporações estaduais. (O Povo)
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