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Cerca de 40 cidades do Ceará pedem escolas cívico-militares

FOTO: Mateus Dantas
Cerca de 40 cidades do Ceará têm interesse no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). Entre elas, apuração do Jornal O Povo confirmou o interesse dos municípios de Pacajus e Itapajé. A expectativa é de que próximo 15 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgue a lista de selecionados. O interesse na iniciativa piloto, segundo o Ministério, é incluir militares em 54 unidades de ensino do País anualmente até 2023.

O resultado será divulgado na próxima semana e o MEC não adianta informações, mas alguns municípios cearenses despontam como favoritos a ter uma escola cívico-militar, onde a gestão será compartilhada entre professores e militares. De acordo com o deputado Domingos Neto (PSD), que esteve reunido com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, serão contemplados Caucaia, Maracanaú e Sobral.

No caso de Caucaia, segundo ele, o ministério vai solicitar aos reservas das Forças Armadas, residentes na RMF, para preenchimento das vagas. Maracanaú e Sobral devem receber reforço de militares estaduais.

A Prefeitura de Fortaleza não respondeu ao chamamento do Governo Federal, mas não descarta a possibilidade. "A Secretaria Municipal da Educação informa que, neste momento, não vai aderir ao Programa", respondeu em nota. Referência em ensino básico para o País, a cidade de Sobral, a 234,8 km da Capital, também não sinalizou desejo pelo Programa ao governo federal no tempo determinado. 

Em Itapajé, o secretário da Educação Vilemar Marinho aponta o método como possível aliado na educação dos estudantes da região. "A cidade tem uma situação atípica no comportamento. Já é pacata. Mas teve uma época de muita droga e crime, com situações sociais mais complexas", analisa. Ele justifica o interesse na adesão para estimular uma disciplina mais "forte e arraigada".

Todavia, esse não é o único motivo. Mesmo sem mais detalhes do programa proposto pelo governo federal, ele aponta o orçamento e a qualidade do ensino nas instituições de modelo similar como fator importante. "As escolas militares do Ceará têm situação privilegiada", afirma o gestor, fazendo referência aos desempenhos das quatro escolas no Estado que adotam modelo semelhante. No total, Itapajé tem 41 escolas, da educação infantil ao ensino fundamental.

Um dos requisitos impostos para a cidade ser contemplada na fase inicial do programa é a realização de debate com a comunidade escolar sobre a proposta apresentada pelo MEC. O estudante da rede pública de ensino de Itapajé, João Victor Santana, 16, desconhece o Pecim. "Já ouvi falar, mas não estou muito por dentro". O jovem cursa o segundo ano na Escola Estadual de Ensino Médio e Profissional (EEEP) Adriano Nobre.

Para ele, um dos problemas mais perceptíveis das instituições de ensino é a dificuldade de lidar com a individualidade do aluno. "Cada pessoa tem sua velocidade para absorver conhecimento, mas a escola muitas vezes impõe que todos aprendam na mesma velocidade e da mesma forma", comenta. Quanto à violência no ambiente escolar, um dos problemas que justificariam as medidas adotadas pelo governo, Victor Santana destaca: "uma das formas de minimizar esse problema é ensinar as pessoas a respeitarem e aprenderem a conviver com as diferenças".

Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, também manifestou interesse no modelo cívico-militar. Para a tomada da decisão, os diretores de escola do município discutiram as vantagens e desvantagens da adesão. Os detalhes pedagógicos também foram balizados. Somente a partir daí, de acordo com o secretário municipal da Educação, José Darlan, o prefeito Bruno Figueiredo (PMB) encaminhou solicitação.

Presidente da seccional cearense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiza Aurélia considera baixa a procura das cidades no Ceará pelo programa. Ainda que o governo do Estado tenha sido o único do Nordeste a sinalizar vontade de receber o programa.

Luiza Aurélia, também secretária da Educação no município de Cratéus, a 359,4 km de Fortaleza, defende a coexistência de diferentes propostas educacionais, desde que contribua com o aprendizado do estudante. Ela ressalta, no entanto, que não defende a militarização total das escolas. Para Luiza, é preciso ofertar possibilidades de aprendizagem ao público.

"Nós, de Crateús, não vamos submeter nesse primeiro momento. Foi muito curto o período (para manifestar o interesse ao MEC - até 11 de outubro). Eu não encontrei mas informações de como seria. Não tive acesso a proposta pedagógica. Como a gente bem sabe, ela é diluída. Eles levarão em conta aspectos da estrutura. Por enquanto, a prioridade deve ser os grandes centros urbanos", indica a gestora.

No entanto, ela reconhece que parte do público da cidade precisa e quer o projeto. Hoje, a rede educacional de Cratéus tem 11 mil alunos, distribuídos em 58 unidades escolares. Sete mil desses estudam em tempo integral.

A secretária da Educação pontua ainda que os problemas enfrentados na escola não são exclusivamente de responsabilidade da instituição de ensino. "Nossa função é ensinar a cultura letrada. Não é um modelo de escola específico que vai dar conta dos problemas sociais", analisa ressaltando a violência sofrida pelos alunos fora do ambiente escolar, mas que se refletem no dia a dia dos educandos. "Os resultados educacionais são aferidos. Os resultados das avaliações nacionais são amplamente divulgados, mas os problemas enfrentados não são mostrados. Ninguém da sociedade se responsabiliza por isso", desabafa.

Quatro escolas militares funcionam no Ceará
Há quatro unidades militares de ensino no Ceará. Três delas estão sob responsabilidade do Estado. A General Edgard Facó, em Fortaleza, e a Coronel Hervano Macêdo Júnior, Juazeiro do Norte, funcionam em parceria com a Polícia Militar. O Colégio Escritora Rachel de Queiroz, na Capital, sob comando do Corpo de Bombeiros. A quarta é o Colégio Militar de Fortaleza, sob o comando do Exército Brasileiro.

O orçamento das escolas estaduais advém de recursos da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS). As três escolas contam tanto com professores militares quanto civis em seus quadros. A taxa de matrícula e mensalidades de todos os colégios do Estado é de R$ 25.

As escolas estão incluídas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação. Os alunos recebem gratuitamente todo o material que irão utilizar durante o ano letivo. Os colégios da PM adotam modelo tradicional de ensino. Já o do Corpo de Bombeiros trabalha com proposta sócio-interacionista.

O que muda com o modelo cívico-militar
Presença de 18 militares em escolas de mil alunos escolhidas para fazer parte do Pecim;
Militares atuarão em três áreas: didático-pedagógica, educacional e administrativa;
R$ 1 milhão está previsto para cada instituição cívico militar. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.

A duração mínima do serviço dos militares é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.

Estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo local.

Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não contem com militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são policiais e bombeiros militares, corporações estaduais.                            (O Povo)

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