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Proposta do Governo Federal pode extinguir município da região do Cariri



O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) enviou, nesta terça-feira (05), uma proposta ao Congresso Nacional que extingue os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. No Ceará, a medida afetaria apenas o município de Granjeiro, na região do Cariri, que segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 4.844 habitantes.

Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. No caso de Granjeiro, provavelmente voltaria a ser um distrito de Caririaçu, no qual se desmembrou em 10 de dezembro de 1957, pela lei estadual nº 3963.

A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios do ponto de vista fiscal.

De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Contudo, o próprio instituto tem alertado para algum nível de imprecisão, pois, a contagem populacional programada para 2015 não aconteceu.

(Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Blog Diário Cariri)

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