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Ceará declara estado de emergência em 16 municípios devido à seca; dois são do Cariri

FOTO: TV Verdes Mares
O Governo do Ceará estendeu o decreto de estado de emergência para dez municípios por conta da seca e incluiu outros seis na lista, totalizando 16 cidades cearenses na situação, sendo duas da região do Cariri: Crato e Assaré. A medida leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros que reconhece a situação emergente devido à falta de chuva e de água nos reservatórios. 

A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta segunda-feira (30). 

O decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que "comprometem o armazenamento de água e consequentemente afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas. 

O volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não foi suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado. 

De 92 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo. 

Apoio do Estado
Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

O decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos. 

Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020: Aracati; Assaré (região do Cariri); Caucaia; Cedro; Choró; Crato (região do Cariri); Tabuleiro do Norte; Tamboril; Ocara; e Madalena.

Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de segunda (30): Cascavel; Crateús; Iguatu; Palmácia; Quixelô; e Tauá. 

Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias: Acopiara; Araripe; Bela Cruz; Barreira; Barroquinha; Farias Brito; Icapuí; Jardim; Missão Velha; e Quixeramobim.              (G1 CE)

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