Uma carta com desenhos de personagens amordaçadas foi a maneira que uma criança de 10 anos, em Juazeiro do Norte, encontrou para denunciar que era vítima de estupro. O crime era cometido pelo marido de uma tia da criança, de 79 anos, que será julgado por estupro de vulnerável. Casos como esse revelam a face cruel da violação de direitos das crianças e adolescentes.
Dados fornecidos pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), de Juazeiro do Norte, indicam que, de janeiro a novembro de 2019, 1.074 crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos são acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo (Paefi). Destes, 745 têm idade entre 0 a 12 anos e 329 estão na faixa etária de 13 a 17 anos; são 563 do sexo feminino e 511 do masculino.
Em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, órgãos como o Conselho Tutelar finalizam relatório anual de crimes praticados contra crianças e adolescentes. As informações preliminares apontam, senão o aumento, pelo menos a manutenção das violações de direitos. Violências físicas e psicológicas, abuso sexual, maus-tratos e negligência estão no topo das violações registradas pelos conselhos tutelares do Crajubar.
Os pais são apontados como os principais agentes causadores das violações, seguidos por outras crianças e adolescentes e outros membros da família. O ambiente familiar é o local central onde os crimes são praticados. A depender da gravidade, os casos são encaminhados para as delegacias de Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e juízes. Tanto a criança e o adolescente como a família ainda podem ser acompanhados por uma rede assistencial composta por serviços de saúde e jurídicos.
Conselheira tutelar em Crato, Yascara Feitosa tece uma série de orientações para que violações de direitos possam ser evitadas. A instrução basilar é estar atento às demandas afetivas. “Muitas vezes, a criança busca fora o que não tem dentro de casa: amor, carinho, a atenção que o adolescente quer. Com isso, reduziria muito menos esses tipos de violações dentro da família. Também pedimos aos pais que não deixem os filhos irem sozinhos para a escola. A criança e o adolescente ficam muito vulneráveis no caminho. Também é preciso se inteirar mais da vida escolar deles”, diz a conselheira.
Escassez de dados
A produção desta matéria revelou outra face da violação de direitos contra crianças e adolescentes: a escassez de dados registrados em órgãos como as delegacias. Em uma delegacia consultada existem apenas dados relacionados a abusos sexuais – três ao todo, entre janeiro e dezembro de 2019. Ou seja, a invisibilidade da violência contra o público específico de crianças e adolescentes evidencia a ausência de políticas públicas igualmente específicas.
Especializada
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, proposta da deputada Érika Amorim para que o Governo do Ceará instale no Cariri a segunda Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa) do Ceará. A implantação da delegacia especializada, além de fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente, promoveria a coleta de dados para a proposição e efetivação de políticas públicas para este público. (Fonte: Jornal do Cariri)
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