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Alvará de localização e funcionamento para empresas já está disponível em Barbalha


Por Redação Gazeta do Cariri

A Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Finanças de Barbalha, comunicam que o Alvará de localização e funcionamento para empresas já se encontra disponível para renovação – ano 2020. Os interessados devem se dirigir à Casa do Contribuinte, à Rua do Video – 38 – Centro. 

As empresas com Alvará de localização e funcionamento autorizadas a funcionar provisoriamente em 2019 devem apresentar os seguintes documentos: licença do Corpo de Bombeiros e/ou Semace. O não cumprimento acarretará na interdição dos estabelecimentos e suas práticas comerciais, bem como suas licenças suspensas ou cassadas, conforme o Decreto 021/2019. 

A Pasta lembra que a data do vencimento para as taxas de licença e funcionamento será até o próximo dia 31 de janeiro.

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