Consumidor volta a reclamar de cobrança duplicada de energia no Ceará

FOTO: Helene Santos

Desde outubro do ano passado, a autônoma Josimere Soares passa por problemas com cobranças duplicadas da fatura de energia e, segundo ela, com valores bem mais altos. Na época, ela chegou a acatar a sugestão da Enel e parcelar a conta, mas no início deste ano a situação voltou a acontecer. 

Uma mudança no sistema utilizado pela Enel Distribuição Ceará, no ano passado, fez com que diferentes faturas fossem impressas com vencimento para o mesmo mês. No período, vários consumidores registraram reclamações. 

Surpresa na fatura 
Segundo Josimere, ela foi informada que a conta seria processada todo dia 10 ao longo do parcelamento, com vencimento para o dia 15 do mesmo mês. Ela explica também que negociou a dívida com a empresa e esperou as próximas cobranças no novo modelo. Para isso, pagou 50% do valor na entrada e mais dez parcelas. 

Diferentemente do que havia sido combinado, segundo Josimere, em novembro ela recebeu uma nova fatura, com o vencimento em dezembro. No mês seguinte, a surpresa veio no valor: R$ 211, superando em R$ 81 o valor médio que costumava pagar (R$ 130). 

Em janeiro, Josimere pediu reavaliação do valor e, quase um mês depois, a fatura foi reajustada para R$ 161. Um pouco antes de recorrer, no dia 10 de janeiro, ela recebeu uma outra fatura com vencimento para 15 de fevereiro, no valor de R$ 137. E um dia depois da Enel reajustar o valor, a consumidora recebeu mais uma conta, agora no valor de R$ 194, com o vencimento também para o dia 15 de fevereiro. 

Em nota, a Enel Ceará negou a duplicação e informou que o vencimento da conta de janeiro foi postergado para o mês seguinte, no caso fevereiro. 

Para resolver a situação, Josimere teve que fazer um novo parcelamento, juntando os valores negociados em outubro e as novas cobranças. Serão 20 parcelas a serem quitadas e 50% do valor da dívida à vista. A última recebida ficou fora da negociação, pois aguarda decisão da companhia, em um novo embate burocrático. 

Sobre as tentativas de negociação e o acúmulo de dívidas nos últimos meses, ela explica: “A gente é coagido a fazer isso, porque eles dizem ‘se você não fizer, a energia vai ser cortada’ ai eu vou fazer o que?”, questiona. 

Cobrança contestada 
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica que o primeiro passo é procurar a empresa para esclarecimentos e soluções. Caso o problema não seja resolvido, o Procon deve ser acionado para proceder da maneira coerente. 

O caso das faturas com vencimento igual, mesmo que correspondendo a períodos distintos, é preciso ter atenção. 

“A primeira coisa errada nisso aí é o vencimento, sem o consumidor ter sido informado previamente. Eu não estou falando em conta em duplicidade, estou falando em conta em período distintos de consumo. O fato é que está vindo com o mesmo vencimento e, pelo visto, o consumidor não está sendo informada como deveria”. 

Resposta Enel 
Leia a íntegra da nota abaixo: 
“A Enel Distribuição Ceará informa que a cliente solicitou a opção de vencimento fixo para as suas faturas de energia no dia 15 de cada mês. Devido à data de leitura da sua unidade consumidora, o vencimento da conta de janeiro foi postergado para o mês de fevereiro. Sobre a conta de referência de dezembro, a distribuidora comunica que, por solicitação da cliente em janeiro deste ano, foi feito um refaturamento do valor, modificando a data de vencimento. 

A companhia acrescenta que segue as regulamentações da Aneel com base na resolução 414/2010 e que irá em contato com a cliente para orientá-la sobre os vencimentos.”                       (G1 CE)