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Sacolas plásticas poderão ser banidas em estabelecimentos do Ceará

FOTO: Isanelle Nascimento
Na esteira do caixa do supermercado, elas aguardam a confirmação do pagamento para, então, seguir destino com o cliente. Não importa a quantidade de produtos, sempre vão estar à disposição, seja para armazenar um biscoito ou até itens de limpeza. Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é distribuída 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, o que gera o consumo de pelo menos 13 bilhões ao ano. Ao mesmo tempo, as sacolas demoram até 450 anos para se decompor. Mas, a situação no Ceará pode mudar, já que tramita na Assembleia Legislativa do Estado um projeto que bane o uso desse tipo de plástico no comércio. 

Após a proibição de canudos de plástico em algumas cidades do País, a exemplo de Fortaleza, ativistas ambientais iniciaram mobilização para banir as sacolas descartáveis. A discussão chegou ao âmbito municipal e estadual, incentivando parlamentares a desenvolverem projetos voltados à restrição do material. Além disso, o engajamento tem gerado ações concretas. 

Em 2008, na cidade de Belo Horizonte, uma lei municipal decretou o uso de saco ecológico em substituição ao de plástico em estabelecimentos privados e nos órgãos do poder público. Três anos mais tarde, foi a vez de São Paulo proibir a distribuição gratuita ou a venda em estabelecimentos comerciais do município, que foram orientados a estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Já no ano passado, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Pará também baniram o material. 

RESTRIÇÃO LOCAL À luz das experiências de cidades e estados brasileiros, o Ceará poderá proibir o consumo de sacolas plásticas se um projeto em discussão desde o ano passado na Assembleia Legislativa for aprovado. O PL 395/19 quer impedir que empreendimentos comerciais forneçam sacos compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares. O produto deverá ser trocado por sacolas biodegradáveis em até 18 meses após a publicação do texto. 

O deputado Evandro Leitão explica que fundamentou a proposta com base em estudos sobre a problemática do plástico no mundo. Um dos levantamentos usados, o do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. 

Outro dado que justifica a necessidade da proibição das sacolas, aponta ele, é que 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, segundo o relatório "Solucionar a Poluição Plástica" do WWF. 

"Essa extinção é uma tendência e uma necessidade mundial para que o meio ambiente seja mais cuidado", opina o parlamentar. O projeto segue tramitando. "Já passou em todas as comissões temáticas da Assembleia e agora está voltando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja aprovado. Depois, seguirá para votação no plenário", complementa.

Mas, antes mesmo da possibilidade de uma lei ser implementada no Ceará, o estudante Renan Soares, de 20 anos, já deixou de lado o uso de sacos plásticas. Caso não esteja com a "ecobag" sustentável na bolsa, ele carrega o item na mão para evitar o uso do plástico entregue nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais. "Eu vou sem ela mesmo, digo que não preciso de sacola e ando com o produto na mão, porque eu não me incomodo". 

O hábito, comemora, se estendeu também para a mãe. "Ela sempre anda com pelo menos duas sacolas reutilizáveis no carro", embora admita que na residência as embalagens plásticas ainda são usadas para armazenar o lixo acumulado na cozinha e também no banheiro. 

CUSTO 
Segundo o MMA, as sacolas plásticas têm alto custo ambiental, já que são feitas de petróleo ou gás natural, água e energia e como agravante, liberam efluentes e emissões de gases tóxicos. Mas, a especialista em gestão ambiental e assessora técnica do Instituto Plastivida, Silvia Rolim, pondera que o problema do material não está no uso, mas no descarte incorreto que inviabiliza a reciclagem. 

"Em última instância, é uma questão ambiental e de educação, que são as duas únicas ferramentas para você garantir que vai mudar as condições para o futuro, ou seja, quando você trata com consciência, só consome aquilo que realmente precisa. E se o consumo é consciente, você já reduz a geração de resíduo e faz o descarte correto mandando para a reciclagem", explica, citando como ganhos econômicos, ambientais e sociais o trabalho das cooperativas que podem se aproveitar do plástico enviado. 

Dessa forma, Silvia Rolim acredita que somente a proibição do uso de sacolas plásticas não será suficiente para uma mudança de comportamento nos consumidores. "Isso não traz ganho real ambiental, porque não educa a população, não está dizendo para eles consumirem menos. Se a gente quer realmente lutar pelo meio ambiente, vamos tomar medidas que tragam resultados reais, como ações educativas que não afetam nem a economia e nem a geração de empregos", justifica. 

SUPERMERCADOS 
Para o vice-presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Nidovando Pinheiro, a cobrança das sacolas plásticas seria uma solução. "Se criassem uma lei para cobrar do consumidor a sacola por um preço mínimo, acho que haveria uma redução no uso do plástico. Só assim eles iam reutilizar as sacolas e trazer as retornáveis para fazer compras", opina. 

No Ceará, segundo Nidovando Pinheiro, apenas supermercados atacadistas vendem sacolas aos clientes. O número de lojas, porém, é incerto.                                      (Diário do Nordeste)

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