Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade em 22 municípios do Cariri e aprova doação de botijões de gás pelo Estado

Votação foi feita em sessão remota da ALCE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (8), o estado de calamidade pública em 102 municípios cearenses. A votação aconteceu em regime de urgência, durante sessão virtual, com a presença de 35 parlamentares. 

Estão na lista 22 municípios do Cariri: Abaiara; Altaneira; Assaré; Aurora; Barro; Brejo Santo; Campos Sales; Crato; Farias Brito; Jati; Juazeiro do Norte; Missão Velha; Nova Olinda; Penaforte; Potengi; Salitre; Santana do Cariri; Tarrafas; Várzea Alegre; Caririaçu; Milagres; e Barbalha.

Os decretos têm validade até 31 de dezembro deste ano. Votaram contra os deputados estaduais do PSL Delegado Cavalcante e André Fernandes. 

Com a aprovação da medida, os municípios ficarão dispensados de cumprir prazos e limites de gastos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderão aumentar os gastos públicos durante o período de calamidade. 

O Ceará registra 1.374 casos confirmados do novo coronavírus e 53 mortes pela Covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado repassados no final da tarde desta quarta.

Os parlamentares estaduais também aprovaram projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adquirir e distribuir botijões de gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, em razão da pandemia. 

De acordo com o Governo do Estado, 200 mil botijões de gás serão distribuídos. O governador Camilo Santana (PT) disse, em live nas redes sociais, na última terça (7), que os detalhes da distribuição serão anunciados nesta semana. 

Veja a lista dos municípios do Ceará em estado de calamidade pública: 

Abaiara; Acaraú; Acopiara; Aiuaba; Acarape; Altaneira; Alto Santo; Amontada; Apuiarés; Assaré; Aurora; Barro; Barreira; Barroquinha; Boa viagem; Brejo Santo; Campos Sales; Camocim; Canindé; Cariré; Cariús; Cascavel; Catarina; Catunda; Cedro; Choró; 

Chorozinho; Coreaú; Crato; Crateús; Croatá; Dep. Irapuan Pinheiro; Farias Brito; Forquilha; Frecheirinha; Graça; Granja; Guaraciaba do Norte; Ibaretama; Ibicuitinga; Icapuí; Iguatu; Ipueiras; Iracema; Irauçuba; Itaitinga; Itapajé; Jaguaretama; Jati; Jijoca de Jericoacoara; Juazeiro do Norte; Jucás; Madalena; Milhã; Missão Velha; Mombaça; Monsenhor Tabosa; Nova Olinda; Novo Oriente; Ocara; Paramoti; Pedra Branca; Penaforte; 

Pereiro; Piquet Carneiro; Potengi; Quiterianópolis; Quixadá; Quixeramobim; Quixeré; Russas; Salitre; Santana do Cariri; São Benedito; Solonópole; Tauá; Tabuleiro do Norte; Tarrafas; Tejuçuoca; Tianguá; Umari; Várzea Alegre; Jaguaribara; Jaguaruana; 

Itapipoca; Eusébio; Parambu; Morrinhos; Caririaçu; Milagres; Paraipaba; Ipu; Aracoiaba; Nova Russas; Tamboril; Santa Quitéria; Senador Pompeu; Barbalha; Fortim; Beberibe; Guaramiranga; Ararendá. 

Boa parte dos decretos foi reunida pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e encaminhada à Assembleia Legislativa. Esse trâmite ocorre porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os decretos de calamidade em estados e municípios sejam reconhecidos pelas Assembleias Legislativas para entrarem em vigor.              (G1 CE)