Juazeiro e mais 12 municípios do Ceará estão aptos a receber custeio de centros comunitários de enfrentamento à Covid-19

FOTO: Helene Santos

Juazeiro do Norte e mais 12 municípios do Ceará estão aptos a instituir e receber o custeio de centros comunitários de referência para enfrentamento do novo coronavírus, conforme a nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (1º). Os espaços que devem ser estruturados pelas prefeituras em áreas de comunidades e favelas devem realizar testagem e identificação precoce de casos de síndrome gripal ou Covid-19.

De acordo com a portaria, os centros comunitários devem funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço adequado. Além disso, eles devem atuar de modo complementar às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, compartilhando o cuidado das pessoas assistidas pelas equipes e prestando assistência àquelas que apresentarem síndrome gripal e enviar informações das atividades assistenciais ao Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab) no nível federal. 

Os centros comunitários podem ser classificados de duas formas: Tipo 1, para comunidades e favelas com população entre 4 e 20 mil pessoas, e Tipo 2, para comunidades e favelas com a população superior a 20 mil pessoas. O incentivo financeiro aos municípios que implantarem os Centros Comunitário de Referência varia os valores mensais de acordo com a classificação. O Tipo 1 recebe R$ 60 mil por mês, já o Tipo 2, R$ 80 mil. 

Aquiraz, Camocim, Caucaia, Granja, Guaiúba, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Pentecoste, Quixadá e Senador Pompeu são os municípios cearenses que estão aptos a solicitar o custeio após o credenciamento do formulário. "O incentivo financeiro tem caráter temporário e excepcional, com vigência nas competências financeiras de maio de 2020 a setembro de 2020", ressalta o documento.

No total, segundo a portaria, 322 municípios e o Distrito Federal estão aptos a solicitar esses incentivos  com base na população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). Os devem custar R$ 300,9 milhões ao Governo Federal. 

Centros 
Identificar precocemente os casos suspeitos de infecção pelo coronavírus é um dos principais objetivos dos centros comunitários. Além de realizar a testagem da população de risco, considerando os públicos alvo e respectivas indicações e notificar adequadamente os casos conforme protocolos do Ministério da Saúde e atuar em parceria com a equipe de vigilância local. 

Dessa forma, há uma carga horária mínima semanal exigida pelos profissionais da saúde. Os médicos, enfermeiros e técnicos devem cumprir, respectivamente, 30, 30 e 60 horas. Já do Tipo 2, 60,60 e 120. 

Além disso, há o incentivo financeiro federal adicional per capita que será transferido aos municípios e Distrito Federal em parcela única e corresponderá ao valor per capita de R$ 5,00 para cada pessoa com informação cadastral atualizada no Sisab.                   (Diário do Nordeste)