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16ª Vara Federal realiza nova audiência de conciliação para solucionar casos de filas de espera em hospital de Barbalha


Por Redação Gazeta do Cariri

Visando dar continuidade à resolução da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, realizou na última sexta-feira (17), uma nova audiência de conciliação, por meio de videoconferência, com as partes. 

Na primeira audiência, realizada no dia 29 de maio, ficou estabelecido que, no prazo de 30 dias, a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentariam um plano de trabalho abrangendo a redistribuição de vagas de forma proporcional à população de todos os municípios do Cariri, entre outros pontos. 

Durante o debate conjunto, na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde informou que houve uma reunião com a Secretaria de Saúde de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente, no dia 15 de junho, onde definiu-se que será elaborada uma proposta de fluxo, a qual, em 60 dias, será encaminhada ao Hospital e à Secretaria de Saúde do Município. 

Na ocasião, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha solicitou à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão de 71 pacientes que estão na fila de espera há mais de sessenta dias, na agenda de agosto de 2020. 

Diante do exposto, o juízo da 16ª Vara Federal determinou que a Secretaria Estadual de Saúde deverá dar prioridade aos pacientes que estão aguardando há mais tempo na fila, observando-se o número de vagas de forma proporcional à população de cada município da Macrorregião do Cariri e a gravidade do caso. 

Caberá também ao órgão elaborar uma proposta de fluxo da linha de cuidado dos pacientes, de acordo com cada especialidade oncológica, a qual, em 60 dias, será encaminhada ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e à Secretaria de Saúde de Barbalha para fins de análise. 

A próxima audiência será realizada no dia 21 de agosto.

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