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Promotores devem punir aglomerações e Auxílio Emergencial irregular no Cariri

FOTO: Normando Sóracles
O MPCE está atento às aglomerações, licitações e demais irregularidades potenciais durante a pandemia no Cariri. Nota do órgão informa que 163 dos 184 municípios cearenses tem ao menos uma ação de investigação dos promotores. São 469 procedimentos. 46 novos foram instaurados entre os dias 30 de junho a 6 de julho, sobre temas diversos. 

Irregularidades na concessão ao auxílio emergencial em Crato, Farias Brito, Frecheirinha, Icapuí, Itapiúna, Maracanaú, Mucambo, Pacoti, Pacujá, Paracuru, Redenção e Sobral fazem parte dos novos procedimentos abertos. Esse tipo de irregularidade ocorre por erros no aplicativo, fraudes com nomes de terceiros, ou quando servidores agem de má fé. 

Há uma notícia de fato apurada pela 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. Ela acompanha denúncia de dispensa de licitação  para locação de oito banheiros químicos pelo prazo de três meses em possível sobrepreço. 

Já na 2ª Promotoria, o acompanhamento é de denúncias de possível descumprimento de regras de distanciamento social e uso obrigatório de máscaras fora das residências e, ainda, realização de festas em residências e condomínios. 

Em Caririaçu, o MPCE investiga denúncia de que parte do comércio estaria sendo aberta irregularmente. Já em Brejo Santo, o órgão apura se servidores públicos receberam Auxílio Emergencial. 

Ademais, há ações do MP em quase todas as cidades do Cariri. O relatório completo mostra com detalhes cada procedimento realizado nos municípios.  

(Fonte: Site Miséria)

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