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Mourão desautoriza anúncio do ministro do Meio Ambiente e mantém fiscalização na Amazônia

FOTO: AFP
O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta sexta-feira (28) a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal. A medida vale a partir de segunda-feira (31). O vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, disse que o ministro Ricardo Salles se precipitou e que não haverá qualquer interrupção. 

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após bloqueio financeiro determinado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal). 

O ministério afirmou também que os bloqueios são da ordem de R$ 20,9 milhões no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e R$ 39,8 milhões no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). 

A interrupção do combate ao desmatamento ilegal, segundo a nota de Salles, começa a valer a partir da 0 h de segunda-feira. A medida vai atingir todas as operações na Amazônia Legal, Pantanal e demais regiões do País. 

"Segundo informado ao MMA [Ministério do Meio Ambiente] pelo secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões para Ibama e ICMBio foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021", afirmou a pasta, em nota. 

Com isso, segundo o ministério, no Ibama, serão desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Serão ainda desmobilizados no combate ao desmatamento ilegal 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros. 

De acordo com a pasta, no ICMBio, serão afastados dos trabalhos de combate ao desmatamento ilegal 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.​ 

Precipitação 
À noite, diante da repercussão negativa do anúncio feitio pelo Ministério do Meio Ambiente, o general Hamilton Mourão disse que conversou com Salles e que espera que o ministro "reflita e chegue à conclusão que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou e criou um caso que não era para ser criado". 

"O ministro se precipitou, precipitação do ministro Ricardo Salles", disse Mourão. "Eu conversei com ele e acabou. A reação dele é que ele tem que entender que não agiu da melhor forma." 

O vice-presidente disse que Salles viu apenas uma planilha de planejamento da SOF, mas que o recurso "está em aberto, não está bloqueado. É precipitação".​ 

"O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então, está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer. Então, o ministro teve uma precipitação e não vai ser isso que vai acontecer. Não vão ser bloqueados os R$ 60 milhões entre Ibama e ICMBio, que são exatamente para o combate ao desmatamento e à queimada ligado ao ministério", disse Mourão.​ 

O general insistiu que as operações na Amazônia não serão interrompidas. "Segue o baile conforme planejado", afirmou Mourão.​ 

Pressões 
O anúncio de corte de verbas e a decisão do MMA de interromper as operações acompanham discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a Amazônia não arde em fogo. Em maio, após crescentes pressões de outros países e por setores da economia para queo Brasil reduza os níveis de desmatamento, o governo anunciou a Operação Verde Brasil 2. 

A operação, em vez de apoiar os órgãos especializados na fiscalização ambiental, como acontecia nos anos anteriores, colocou as Forças Armadas para comandar as operações por um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Em julho, Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, atravessou o rito do Inpe e divulgou em suas redes sociais os dados de desmatamento da Amazônia que só seriam divulgados no dia seguinte. 

Ele comemorou uma redução do desmatamento na Amazônia. Apesar da comemoração de Mourão naquele mês, o dado não corresponde à realidade dos crescentes índices de desmatamento no país. 

Apesar das declarações, os dados mostram outra realidade. Segundo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de agosto de 2019 a julho de 2020 houve um salto de 34% na destruição florestal em comparação com o mesmo período anterior. 

Tristeza 
De acordo com uma pesquisa do Observatório Febraban, os brasileiros sentem tristeza, indignação, vergonha e medo ao ouvir sobre a Amazônia. A pesquisa da Febraban (Federação Brasileira de Bancos)-Ipespe questionou, por telefone, 1.200 pessoas em todo o Brasil sobre a importância da Amazônia para o país e para o mundo. 

Ao se falar em Amazônia, a tristeza é o sentimento principal para 24% das pessoas entrevistadas; 17% sentem indignação e 13%, vergonha. O medo foi relatado como sentimento principal relacionado ao tema por 11%. 

Durante a primeira quinzena deste ano, outro bioma que sofreu com o fogo foi o Pantanal. Desde o início do ano até o dia 14 deste mês, o fogo já havia destruído 1,55 milhão de hectares de acordo com o Ibama, área equivalente a dez municípios de São Paulo. A tragédia ambiental no Pantanal só deve terminar em outubro, com fim do período seco. 

Em nota, a coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, Mariana Mota, afirmou que o governo age para enfraquecer os órgãos que poderiam combater crimes ambientais. Ela também lembrou que há recursos disponíveis em diferentes fundos, mas que os valores estão atualmente bloqueados. 

"Haveria recursos financeiros ao Ibama e ICMBio se houvesse interesse em salvar a Amazônia e o Pantanal, mas não há. O governo trabalha para que o crime se sinta à vontade em sua ilegalidade e dolosamente enfraquece a autonomia e estrutura dos órgãos que teriam a real capacidade de reprimir ilícitos ambientais. Nesse momento, em que nossos biomas pedem socorro, há recursos bloqueados do Fundo Amazônia, Fundo Clima e recursos direcionados ao teatro montado com as operações militares no Conselho da Amazônia."                      (Folhapress)

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