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Valor pago em impostos no Ceará cai pela primeira vez em 3 anos devido à pandemia

FOTO: Marcello Casal Jr
Os contribuintes cearenses já pagaram mais de R$ 24,68 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais desde o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (18). O valor é o menor desde 2017, quando em igual período o Estado havia pago R$ 24,30 bilhões em impostos, de acordo com os dados do Impostômetro, ferramenta que acompanha o volume de tributos pagos em todo o Brasil. 

A arrecadação dos impostos é a principal fonte de receita do Governo para arcar com os gastos públicos. A pandemia foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação do Estado, afetando principalmente o setor de comércios e serviços, que corresponde a 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, segundo estima Ricardo Eleutério, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon CE). 

"Essa queda da arrecadação, ela decorre da queda da atividade econômica em decorrência da pandemia , onde o isolamento social fechou grande parte da atividade econômica e produziu a queda na arrecadação. O setor de comércios e serviços, foi inicialmente bastante impactado com o isolamento, o que se  traduziu na queda da atividade e da arrecadação tributária", comenta. 

O montante de R$ 24,68 bilhões representa 1,74% do total da arrecadação do País. Em comparação ao igual período do ano passado, o resultado aponta  um déficit de 15,45%, quando o total recolhido no Ceará foi R$ 29,19 bilhões. 

Veja a arrecadação mês a mês: 
Janeiro: R$ 40, 91 bi / Fevereiro: R$ 30,14 bi / Março: R$ 30,20 bi / Abril: R$ 34,28 bi / Maio: R$ 29,95 bi / Junho: R$ 30, 68 bi / Julho: R$ 33,02 bi / Agosto: R$ 16, 97 bi.

Vale ressaltar que o montante de agosto não contabiliza o mês inteiro, apenas até o dia 18. 

Recuperação 
De acordo com o advogado tributarista e  diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (Icet), Schubert Machado,  o Estado não pode aumentar os tributos pagos como forma de reaver os impactos causados pelo período de isolamento social. 

"Mesmo com a queda na arrecadação, o Estado não pode em um momento como este pretender aumentar tributo, o contribuinte não pode ser punido com o aumento de tributo quando ele já está sofrendo as várias consequências da queda do movimento econômico. Aumentar tributo não é adequado agora, não é solução, não é a forma de resolver o problema", avalia. 

O economista ressalta que neste momento a economia precisa de "fôlego", aumentar os impostos seria uma forma do Estado "colocar mais sobrepeso" nos empresários e contribuintes, que já estão com uma "dificuldade imensa".          (Diário do Nordeste)

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