Ceará: 96% dos territórios indígenas não têm demarcação consolidada

Moradora da comunidade de Poço Dantas, em Crato, Rosa Cariri leva sua ancestralidade no nome. O território onde vive não é demarcado. FOTO: Antonio Rodrigues

Os processos de demarcação de terras indígenas se arrastam há anos e têm efeito prático na vida de mais de 35 mil indígenas que vivem no Estado, segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince). Dos 25 Territórios Indígenas, apenas o Córrego João Pereira, em Itarema, está com processo concluído. Há ainda uma Reserva Indígena constituída, a Taba dos Anacé, em Caucaia, aguardando apenas o registro do imóvel. A grande maioria (96%) enfrenta entraves. 

Weibe Tapeba, assessor jurídico da Fepoince, avalia que a situação é preocupante e que 13 TIs (52%) estão em situação mais crítica. "Não têm nem sequer segurança jurídica", afirma. "Mas é um número cristalizado, que se arrasta há quase 10 anos. A gente não avança". 

No Ceará, cinco territórios já tiveram portaria expedida pela Justiça e aguardam início da demarcação ou retirada de não indígenas; dois já foram delimitados e esperam publicação de Portaria, e três estão com estudo em andamento ou aguardando o início. Os 13 territórios em situação crítica esperam formação de um grupo de trabalho da Funai "para a fase inicial do processo", lamenta Weibe. 

Resistência 
Em um destes territórios vive o povo Kariri, na comunidade de Poço Dantas, em Crato. São entre 80 a 100 remanescentes que, ao longo de muitos anos, sofreram com a retirada de direitos mas que hoje se autorreconhecem como indígenas. "O perfil da comunidade é parecido com outras reconhecidas pela Funai. Na maioria, são camponeses. O processo de destruição aqui foi mais eficiente que em outras regiões", explica o professor e pesquisador Patrício Melo. 

A presidente da Associação Índios Cariri Poço Dantas Umari, a educadora Vanda Cariri, explica que o modo de vida e costumes da comunidade sempre estiveram presentes, e, com a chegada da pesquisadora Rose Kariri, em 1996, a comunidade iniciou o processo de autorreconhecimento. 

Com isso, veio uma série de lutas e conquistas. Hoje, o grande desejo dos remanescentes do Poço Dantas é uma escola indígena com metodologia específica. "Boa parte ainda não sabe ler e escrever", detalha Vanda. 

(Fonte: Diário do Nordeste)