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Com 195 pacientes na fila de espera, fluxo de atendimento oncológico em hospital de Barbalha é homologado pela Justiça Federal


Por Redação Gazeta do Cariri

Após audiência de conciliação, realizada nesta segunda-feira (31), em continuidade às tratativas referentes à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, o juízo da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, homologou o fluxo de atendimento apresentado para que os 195 pacientes incluídos na fila de espera da oncologia até a data de 20 de agosto de 2020 sejam consultados no mês de setembro. 

Ficou acordado, também, que até o dia 30 de setembro o hospital encaminhará à Secretaria Estadual de Saúde do Ceará os resultados das consultas realizadas, indicando o tratamento sugerido pelo médico oncologista para cada pessoa. 

A Coordenadoria Regional da Central de Regulação da Macrorregião do Cariri, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Municípios da Macrorregião do Cariri, entrará em contato com os pacientes a fim de informar a data e horário de atendimento, bem como diligenciará para que sejam realizados os exames laboratoriais necessários. 

Após o cumprimento do fluxo apresentado, uma nova audiência será designada para discutir a elaboração de um plano de trabalho que contemplará o tratamento individual, de acordo com o caso. 

Entenda o caso 
Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha. 

Ao todo, já foram realizadas quatro audiências por meio de videoconferência. A primeira, no dia 29/5, oportunidade em que o MPF relatou a existência de uma fila de 300 pessoas aguardando o início do tratamento oncológico no referido hospital, grande parte delas há mais tempo que o prazo legal de 60 dias, ante a limitação de vagas. 

Na ocasião, o juiz federal determinou que a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentassem um plano de trabalho, para a redistribuição proporcional das vagas, organização do fluxo da linha de cuidado dos pacientes, entre outros pontos. 

Essas deliberações estão sendo discutidas conjuntamente e acompanhadas pela 16ª Vara Federal, a fim de que seja sanado o funcionamento deficitário de política pública vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Cariri cearense.

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