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Número de domicílios ligados à rede de esgoto cresce no Ceará

FOTO: Camila Lima
Pesquisa recém-publicada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) aponta que o número de domicílios cearenses ligados à rede geral de esgotamento sanitário ou com fossa ligada à rede, cresceu 2,09% entre 2016 e 2019. A média é superior aos desempenhos do Nordeste (1,56%) e do Brasil (0,95%). Apesar disso, a cobertura cearense ainda é inferior a 50%. 

No intervalo de quatro anos, o Estado saltou 1,2 milhão de residências nesta condição, para 1,4 mi - 143 mil domicílios incluídos. Não foi precisado quais municípios registraram melhora. A assessora técnica e autora do trabalho, Raquel da Silva, avalia o avanço, ainda que haja um universo descoberto, de forma positiva. "Se o domicílio não tem ligação, aumentam os riscos para saúde por meio de infecções e doenças. Crianças e idosos são os mais suscetíveis". 

Mesmo com avanços, o Ceará ainda enfrenta gargalos. No Nordeste, apenas os estados de Pernambuco (61,8%) e Bahia (56,6%) apresentam taxas acima de 50% no número de domicílios ligados à rede. Neste cenário, o Ceará figura na quarta posição da região, com 48,1% de domicílios interligados, atrás também da Paraíba (49,8%). Os piores resultados do País são do Piauí (7,9%) e Rondônia (15,2%). 

Cenário adverso 
A falta do serviço básico também gera prejuízos financeiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada dólar usado no tratamento de esgoto de uma cidade, há uma economia quatro vezes maior (US$ 4,3) nos custos com saúde do Estado. 

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acrescenta que a ligação "propicia a devida destinação para os efluentes, que são tratados, pré-condicionados e devolvidos de forma adequada à natureza, o que contribui com a preservação ambiental". A Cagece atende 152 dos 184 municípios cearenses - os demais possuem Sistemas Autônomos ou não possuem o serviço. Neste ano, a cobertura de abastecimento de água da Companhia chegou a 98,33%. Para esgoto, este percentual cai para 42,96%. 

Segundo a Secretaria das Cidades do Ceará, a rede coletora tem 4,7 mil quilômetros de extensão e atende aproximadamente 2,4 milhões de pessoas. De acordo com a Pasta, os domicílios que possuem rede disponível são obrigados a se ligarem, podendo receber multa ambiental quando não o fizerem. 

Robervânia Barbosa, gerente de interação e responsabilidade social da Cagece, explica que, para aumentar essa adesão, há um programa de sensibilização. "O cliente é visitado e a equipe socioambiental estimula que ele faça a adesão. Tem todo um investimento financeiro no Ceará e temos esse trabalho contínuo", explica. "Nos últimos anos, municípios que não tinham sistema passaram a ter ou o sistema foi ampliado". Não foi informado, no entanto, em quais cidades houve este avanço. 

Conforme a Cagece, um dos maiores desafios para universalização dos serviços "é superar a pouca disponibilidade de recursos para captação junto aos órgãos financiadores", disse, em nota. "Para que os sistemas funcionem de forma plena, a interligação da população é fundamental". 

Universalização 
A professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia Ambiental do IFCE, Waleska Martins Eloi, explica que ainda "falta muito" para atingir a universalização e que a responsabilidade é de Estado, Município e Governo Federal. 

Eloi destaca, por outro lado, que, apesar de pontuais, algumas iniciativas já surtem um "efeito tremendo" para a correta gestão. "A continuidade de ações que permitam a chegada do sistema às populações onde temos maior carência é extremamente importante", aponta. 

Um dos exemplos é o projeto "Se Liga na Rede", implementado pelo Governo do Estado, em parceria com a Cagece, em 2018. Segundo a SCidades, o programa está suspenso, no momento, "pela dificuldade de logística na execução". Fortaleza recebeu o projeto-piloto e 674 domicílios foram beneficiados, até 2019. "A pandemia e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico também foram questões que influenciaram nesta suspensão. Está sendo estudado uma nova estratégia de operação", disse, em nota. O projeto espera realizar a ligação gratuita para 10 mil famílias em Fortaleza, Cariri e região Norte.

(Diário do Nordeste)

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