Repasses federais ao Ceará foram menores que a estados menos afetados

FOTO: Paulo Alberto

A pandemia trouxe efeitos diretos e claros na arrecadação de estados e municípios. Para dar suporte aos entes federativos, a União enviou um pacote financeiro de suporte, mas uma pesquisa revelou que o Ceará foi terceiro do Nordeste no volume das transferências, atrás de Bahia e Pernambuco, e recebeu, proporcionalmente, valores menores que outros estados menos afetados pela pandemia ou com situações fiscais piores. 

As conclusões são parte de um trabalho do grupo de pesquisa em orçamento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), com base nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020. Os dados foram atualizados pela inflação do período. 

Tanto a Bahia quanto Pernambuco não tiveram perdas tão diferentes em relação ao Ceará considerando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) somados. Ainda assim, ambos estados tiveram repasses maiores da União durante o primeiro semestre do ano, marcado pela disseminação do novo coronavírus no País. 

Entre os estados da região, apenas o Ceará não conseguiu compensação federal suficiente para reparar as perdas do período – situação compartilhada por outros sete estados, segundo o estudo. 

A relação entre os repasses e o impacto da pandemia também é ressaltado pelo estudo. Analisando o dado de mortes por 100 mil habitantes, o Ceará mostra ter sido mais impactado pela crise de saúde, superando tanto Bahia quanto Pernambuco nesse quesito. 

A pesquisa ainda revela que os estados tiveram uma queda global na arrecadação do ICMS, no primeiro semestre de 2020, de 6%. Mas os cenários variam para cada estado, com Ceará tendo indicado uma queda de 11,9% e o Mato Grosso do Sul registrando ganhos de 10,7% no período. Considerando a arrecadação dos principais tributos – somando o ICMS ao IPVA –, três estados tiveram alta de arrecadação no intervalo pesquisado: Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul. 

Apesar dessa evolução da arrecadação, o Pará ainda ficou com o nono maior volume de transferências da União. Mato Grosso aparece na segunda colocação, e Mato Grosso do Sul em 26º. Os pesquisadores concluem que a distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitante, e parte do dinheiro foi usada para pagar servidores, aposentadorias e despesas da máquina. 

(Diário do Nordeste)