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Supermercados: limite na compra de produtos é para evitar repasse a preços exorbitantes

Supermercado na Avenida Barão de Studart justifica que a limitação é "para que todos aproveitem essa oferta". FOTO: Kid Junior
Protagonistas da escalada nos preços dos alimentos nos últimos meses, produtos como o arroz, o óleo e o leite estão sendo limitados na compra em supermercados de Fortaleza, mas a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) afirma que a decisão objetiva atingir não o consumidor, mas sim "espertalhões que querem comprar em grande quantidade para a revenda". De acordo com o presidente da entidade, Gerardo Vieira, esses compradores querem levar grandes quantidades se aproveitando do "preço de custo" praticado pelos supermercados. 

"Não se trata de uma limitação de compra. A questão é que os espertalhões querem se aproveitar das oportunidades, comprando em grandes quantidades. Não temos interesse nesse tipo de consumidor", pontua Gerardo. Ele lembra ainda a situação do álcool em gel, que no início da pandemia do coronavírus rapidamente sumiu das prateleiras e passou a ser vendido por preços exorbitantes. 

"Nós estamos tentando segurar os preços", diz, acrescentando que o aumento nos preços do arroz, por exemplo, está fortemente ligado ao crescimento da demanda mundial por alimentos e a alta do dólar, que favorece as exportações.

De acordo com a diretora do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaeza), Cláudia Santos, "diante da situação atípica, o caso precisa ser analisado" e reforça "que nenhuma medida pode prejudicar o consumidor, que é a parte mais vulnerável na relação de consumo". 

O assessor jurídico do Programa Estadual do Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), Ismael Braz, frisa que o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/90) estabelece que deve ser prestigiada a coletividade de consumidores. Nesse sentido, com essa finalidade, os supermercados podem efetuar a prática. 

"Se um único consumidor se dirige ao supermercado e adquire todo aquele estoque, estará prejudicando os demais consumidores da comunidade. Na pandemia, inclusive, vimos como justificativa dessa limitação o fato de que a população não poderia ficar desabastecida", enfatiza. 

Quantidade 
A reportagem percorreu alguns estabelecimentos de Fortaleza e constatou a prática. No Carrefour da Avenida Barão de Studart, por exemplo, avisos nas prateleiras indicam que o consumidor só pode levar 10 pacotes de arroz por compra. O óleo está limitado a cinco unidades por consumidor e as caixas de leite estão limitadas a 24 unidades por compra.

No Assaí da Avenida Washington Soares, a mesma sistemática foi adotada na venda de óleo com o limite de duas caixas por cliente.

(Fonte: Diário do Nordeste)

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