Ceará recebe mais R$ 5 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos

Ministro Onyx Lorenzoni durante cerimônia de assinatura do repasse no BNB. FOTO: José Leomar

O Ceará irá receber do Governo Federal mais R$ 5 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania. Ao todo, o Estado já recebeu mais R$ 51,4 milhões em 2020. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a ação deverá beneficiar mais de 12 mil agricultores familiares locais e atender cerca de 600 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 15,8 mil toneladas de alimentos. 

Segundo Lorenzoni, o programa busca atender principalmente as pessoas que estão entre áreas urbanas e rural e têm dificuldade para escoar a produção. “São pessoas que precisam da feira, que precisam entregar o produto na cidade e a grande parte desses produtos são perecíveis e precisam de armazenagem, o que elas não têm”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura do ato, realizada na manhã desta terça-feira (13) será, na sede do Centro Administrativo do Banco do Nordeste (BNB). 

O programa consiste na compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, destinando-os às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. 

Dos 184 municípios do estado do Ceará, 169 executam o PAA, demonstrando assim a abrangência e a importância do fomento rural nesta região. O valor repassado nesta terça-feira de R$ 5 milhões é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. 

O estado do Ceará recebeu R$ 51,4 milhões, sendo R$ 12,5 milhões via Conab, R$ 8,5 milhões via PAA Estadual, R$ 4,9 milhões do PAA com municípios, R$ 20,3 milhões da modalidade PAA-Leite e R$ 5,0 milhões com recursos do LOA 2020. 

Liberdade econômica 

Durante o evento, Lorenzoni destacou a importância da lei de liberdade econômica para o País. “Com a lei da liberdade econômica, hoje, o cidadão detém a liberdade absoluta para se estabelecer, dentro de determinados parâmetros que são constitucionais, o conceito de servir à cidadania com autonomia. E isso é vital para essa relação do setor público com o cidadão”. 

O ministro ressaltou ainda que a pandemia interrompeu as expectativas em relação à recuperação econômica do País. “O Brasil terminava o ano passado com um olhar positivo internacionalmente. Os países olhavam para o Brasil com grande expectativa. Lamentavelmente veio a pandemia e hoje já há uma série de questionamentos se os protocolos adotados (internacionalmente) foram adequados”, disse.

(Fonte: Diário do Nordeste)