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Classe média deve ser a mais prejudicada com mudança no IR


A dificuldade para encontrar maneiras de financiar o Renda Cidadã, “novo Bolsa Família”, segue ocasionando turbulências no Governo Federal, que agora cogita acabar com a restituição do Imposto de Renda para quem opta pelo modelo simplificado. O objetivo é angariar verba e destinar ao programa social. Contudo, especialistas apontam que, se a ideia for oficializada, a classe média será a mais prejudicada, já que é a maior usuária da modalidade. No Ceará, em 2020, 359,2 mil pessoas fizeram o modelo simplificado e poderiam ser impactadas pela mudança no futuro. 

De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Augusta Barbosa, embora tecnicamente não represente um aumento da carga tributária, a ideia deve prejudicar os brasileiros, especialmente a classe média, que é numerosa e tem bastante representatividade nos descontos simplificados. 

“Se houver reajuste salarial, por exemplo, ela é impactada negativamente, pois os ganhos mudam, mas a tabela progressiva, não. Estão buscando onde é mais fácil de implementar e onde pode mexer, no caso, no Imposto de Renda”, afirma. 

Ela argumenta que, para evitar mexer no Imposto de Renda, o ideal seria diminuir os gastos públicos e investir no programa social. Mas, ela diz que a medida “é trabalhosa, já que envolve leis e o Congresso Nacional”. 

‘Pente-fino’ 
Conforme o diretor geral do Ipece, Mário de França, o Governo Federal deveria fazer um “pente-fino” nos programas sociais, no intuito de financiar de maneira sustentável o Renda Cidadã, sem tirar verba do Imposto de Renda. 

“Seria melhor se fosse em cima das pessoas que utilizam despesas médicas e de educação para abater no IR. Estas têm mais dinheiro. Também poderiam tirar do Abono Salarial”, argumenta. 

Renda Cidadã 
Sobre o Renda Cidadã, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira (5), que apresentará o relatório sobre a PEC emergencial, que terá a proposta, quando o texto estiver aprovado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bittar entrou no final da manhã na sede do Ministério da Economia para reunião com Guedes. 

Mais cedo, Bittar esteve no Palácio da Alvorada para café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Guedes não participou desse encontro, que teve ainda a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na entrada, Bittar afirmou apenas que a reunião com Bolsonaro e Maia “foi ótima”. 

Modelo 
Já a  IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, apresentou a deputados e senadores uma alternativa para a criação do Renda Cidadã. Pela proposta, R$ 24,5 bilhões seriam liberados para o novo programa. A projeção mantém o respeito ao teto de gastos. A regra, em vigor desde 2016, limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. As medidas ajudariam ainda a manter a desoneração da folha de pagamentos. A apresentação foi feita nesta segunda-feira (5) pelo diretor-executivo da IFI.

Felipe Salto, em uma a audiência da comissão que analisa os gastos do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com a Covid-19. O economista propõe a fusão de duas PECs (propostas de emenda à Constituição) apresentadas pelo governo no ano passado: a Emergencial e a do Pacto Federativo. 

Ambas são relatadas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele prometeu entregar até quarta-feira (7) uma proposta para a criação do programa que deve substituir o Bolsa Família, uma marca de gestões petistas.

(Fonte: Diário do Nordeste)

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