Fila de espera em hospital de Barbalha: Pacientes oncológicos receberão tratamento até o final do ano

Por Redação Gazeta do Cariri

Na última sexta-feira (23/10), a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, realizou nova audiência de conciliação, por meio de videoconferência, referente à solução para a fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha. Dessa vez, o juízo homologou acordo firmado entre o referido hospital, a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha, para que todos os pacientes da fila de espera atendidos em setembro sejam tratados nos meses de novembro e dezembro deste ano. 

Durante a audiência, os presentes informaram que o fluxo de atendimento homologado na audiência anterior, no dia 31 de agosto, foi seguido com a realização das triagens necessárias, e, após, foram traçados os diagnósticos de cada um dos pacientes. A Secretaria Estadual de Saúde cientificou que o valor total do tratamento de todos os pacientes será de um milhão e quarenta mil reais, a ser repassado pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Ao final, todos os envolvidos concordaram com a realização da próxima audiência no dia 29/1, às 14h, a fim de verificar a execução do plano de trabalho homologado.

Entenda o caso 

Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo.

Ao todo, já foram realizadas quatro audiências por meio de videoconferência. A primeira, no dia 29/5, oportunidade em que o MPF relatou a existência de uma fila de 300 pessoas aguardando o início do tratamento oncológico no referido hospital, grande parte delas há mais tempo que o prazo legal de 60 dias, ante a limitação de vagas. 

Na ocasião, o juiz federal determinou que a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentassem um plano de trabalho, para a redistribuição proporcional das vagas, organização do fluxo da linha de cuidado dos pacientes, entre outros pontos. 

Essas deliberações estão sendo discutidas conjuntamente e acompanhadas pela 16ª Vara Federal, a fim de que seja sanado o funcionamento deficitário de política pública vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Cariri cearense.