Um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, investigado na Operação Santana Raptor, que apura o tráfico de fósseis na Região da Chapada do Araripe, no Cariri, subornava operários de pedreiras para desviar fósseis. A informação foi repassada pelo delegado da Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino Ramos, que participou da ação deflagrada na manhã desta quinta-feira (22).
"É um professor de referência em pesquisa de fósseis. Ele financiava mensalmente os trabalhadores das pedreiras para que, em vez de comunicarem o achado de fósseis à Agência Nacional de Mineração (ANM), repassassem o material para ele comprar. O pagamento era feito por peça e não havia um valor específico", afirma o delegado.
O professor não foi preso e não foi encontrado material no endereço dele. Os detidos foram encaminhados ao Sistema Penitenciário e estão à disposição da Polícia Federal. Já o material apreendido será analisado por peritos. Os investigados desta operação responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, previstos nas leis federais 12.850/13, 8.176/91 e 9.605/98, com penas de até 16 anos de prisão.
Operação Santana Raptor
Nesta quinta, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Ceará e 2 no Rio de Janeiro. Os mandados de busca e apreensão cumpridos no Rio foram realizados no gabinete e na casa do professor universitário. Conforme a polícia, nos locais foram encontrados materiais fósseis, que vão ser avaliado por peritos. "Estamos apurando se esse material encontrado no local é legal ou oriundo de contrabando", disse Alan Robson. O esquema ocorre desde 2017.
A polícia prendeu três pessoas que foram flagrados com fósseis em Santana do Cariri e Nova Olinda. Investigações do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) apontam que um dos presos é um dos principais negociadores de fósseis no período investigado (2017-2020) e outro é responsável por receber valores do professor/pesquisador do RJ para coleta e guarda dos fósseis.
Os detidos foram encaminhados ao Sistema Penitenciário e estão à disposição da Polícia Federal. Há a possibilidade de ter um fósseil de pterossauro dentro do material apreendido, contudo, só haverá confirmação após a análise dos peritos. “Estamos aguardando a avaliação dos peritos para identificar os materiais”, ressaltou Rafael Rayol. Este tipo de peça estava sendo oferecida por 150 mil dólares na França, segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF).
“Aqui no Brasil eles são vendidos por um preço bem inferior. Já na Europa, eles valem milhares de euros. Inclusive, descobrimos um fóssil de pterossauro que estava sendo oferecido na França por 150 mil dólares”, completa Rayol.
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria de Juazeiro do Norte, investiga este esquema há cerca de cinco anos. “Começou através da comunicação de uma pessoa, que informou que estava ocorrendo essa comercialização de fósseis na região”, conta Rayol.
A ação criminosa investigada consiste na extração ilegal de fósseis por parte de trabalhadores em pedreiras de Nova Olinda e Santana do Cariri. A apuração indica a existência de uma rede de empresários, servidores públicos e atravessadores que negociam peças raros da região.
Outros casos
Um fóssil de pterossauro, 998 fósseis de outras espécies de 45 exemplares, todos do Ceará, foram apreendidos no início deste ano na empresa francesa ELGONIA, que atua na preparação de fósseis. “O Ministério Público Federal do Ceará solicitou repatriação desse material que está à disposição da Justiça francesa”, explica Rayol. A empresa francesa, pelo menos nesta operação deflagrada hoje, não é investigada, mas o MPF tem três procedimentos contra ela.
Crime
O Decreto Lei Nº 4.146, de 1942, determina que os fósseis são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, a compra e venda no Brasil é proibida. Sua extração depende da autorização prévia da Agência Nacional de Mineração - antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Independem dessa autorização e fiscalização os exploradores que representam museus nacionais e estaduais e estabelecimentos oficiais, ainda tendo que comunicar antecipadamente ao mesmo órgão. A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão.
(Fonte: Diário do Nordeste)
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