FOTO: Júlio Caesar

O protocolo com as adaptações e medidas de segurança que devem ser implementadas para viabilizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 foi divulgado na noite desta terça-feira (24). O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e busca assegurar a segurança dos participantes diante da crise sanitária gerada pela pandemia de Covid-19. 

A edição presencial de 2020, prevista para 17 e 24 de janeiro de 2021, contará com 60 mil salas e 4 mil pontos de aplicação da prova a mais do que em 2019 como forma de garantir que os pontos de aplicação do exame sejam utilizados com no máximo 50% da capacidade. Ao todo, serão 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação espalhados pelo Brasil. 

Como forma de assegurar a segurança dos participantes, os candidatos que integrarem o grupo de risco para infecção do novo coronavírus serão alocados em salas especiais, exclusivas para pessoas na mesma situação. Em tais pontos serão permitidos no máximo 12 candidatos ao exame. 

A separação de tais alunos, segundo o Inep, foi feita com base nos critérios elencados pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e incluem: lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas. 

Tais candidatos foram identificados por meio dos dados fornecidos no ato da inscrição no exame e serão automaticamente alocados em pontos especiais para realização da prova, não sendo necessário realizar qualquer solicitação ao Inep. 

Outras adaptações
O Inep garantiu que álcool em gel será disponibilizado para todos os participantes e reforçou que o uso de máscara será obrigatório durante toda realização do exame. A entidade pontuou ainda que os candidatos poderão levar mais de uma máscara para realizar a troca ao longo do exame. 

Para garantir a segurança da prova e prevenir eventuais tentativas de fraude e infrações, todas as máscaras apresentadas pelo candidatos serão examinadas por fiscais do Inep. Os fiscais, aplicadores e demais colaboradores que irão trabalhar para conduzir a realização do Enem 2020 estão sendo capacitados por meio de cursos online “para se adequarem às medidas de segurança sanitária”, conforme afirmou o instituto. 

Enem 2020 
Neste ano, 5.687.271 pessoas se inscreveram para realizar a prova presencialmente, que foi reagendada após uma série de pressões populares para adiamento da prova diante da suspensão das aulas na rede pública do País por meses durante a quarentena. Outras 96.086 pessoas optaram por fazer a versão digital do exame, agendada para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. A modalidade irá ocorrer pela primeira vez nesta edição. 

Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Enem avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. 

A prova garante uma nota ao candidato, composta pela média de todas as notas individuais das áreas do conhecimento citadas, podendo chegar até mil pontos. A média final pode ser usada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal forma de ingresso no ensino superior público no país, por aqueles que desejarem disputar uma vaga em algum curso de graduação em instituições federais de ensino. 

Reaplicação do exame 
Aqueles que apresentarem doenças infectocontagiosas nos dias de realização das provas devem evitar comparecer aos locais de aplicação e solicitar a reaplicação do exame. A orientação do Inep, nestes casos, é de que os participantes nesta situação devem comunicar, por meio da página do participante, antes da aplicação das provas. 

Deficientes físicos que solicitaram atendimento especializado para realização da prova, como texto em braille, e não foram atendidos, também podem solicitar a reaplicação da prova, prevista para acontecer em 23 e 24 de fevereiro de 2021. 

Além da Covid-19, o instituto reconhece como impeditivos para realização do exame, quadros das seguintes doenças: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. 

Como solicitar a reaplicação? O Inep destaca que a solicitação por parte do aluno não garante que o pedido seja atendido, apenas uma avaliação individual do caso. Os interessados em abrir o pedido para realizar a prova posteriormente devem inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. 

Para que a documentação seja considerada válida, é necessários constar: o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além do respectivo registro dos responsáveis pelo diagnóstico no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. 

Nos casos onde o participante tenha recebido o diagnóstico no dia da realização das provas, este deve, além de registrar o ocorrido na “página do participante”, entrar em contato com a central de atendimento do Inep, por meio do número 0800 616161. 

O documento comprovando o diagnóstico da doença ou condição que o impossibilitou de comparecer a data da primeira chamada para realização do Enem 2020 deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB no formulário de pedido de reaplicação da prova. O candidato poderá acompanhar o andamento de seu caso também na página do participante. 

Caso o diagnóstico ocorra no dia da aplicação do Enem, além de registrar o ocorrido por meio da Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pela Página do Participante.

(O Povo)

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