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| Delegado Paulo Henrique Oliveira, coordenador das Eleições 2020, apresentou um balanço parcial das ações da Polícia Federal no primeiro turno das eleições. FOTO: Nicolas Paulino |
Desde 9 de novembro, a Polícia Federal apreendeu R$ 82.100 em dinheiro em municípios do Ceará. Além disso, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e 21 pessoas foram autuadas por crimes eleitorais, com seis delas ainda presas por compra de voto, transporte irregular de eleitores e propaganda irregular. As informações são do delegado da PF, Paulo Henrique Oliveira, coordenador das Eleições 2020.
Conforme Paulo Henrique, cinco prisões ocorridas durante a operação foram realizadas em Juazeiro do Norte, por compra de voto e uma em Fortaleza, por transporte irregular de eleitores.
Já entre os locais alvos dos mandados de busca e apreensão estão os municípios de Fortaleza, Ipueiras, Caridade, Boa Viagem, Ipu, Campos Sales, Penaforte, Brejo Santo, Assaré e Juazeiro do Norte.
O delegado afirma que as ações também tiveram o objetivo de combater a interferência de facções criminosas nas eleições.
Ocorrências
Quatro ocorrências foram registradas pela Polícia Federal na manhã do 1º turno das eleições no Ceará por crimes como propaganda irregular, transporte ilegal de eleitor e boca de urna. Dois táxis, quatro carros de aplicativos e, pelo menos, 20 pessoas foram conduzidas à sede da superintendência da PF, em Fortaleza, neste domingo (15). que ocorrem desde o dia 9 de novembro.
Entre as ocorrências registradas neste domingo pela Polícia Federal, está o caso de um táxi que opera no Aeroporto da Capital que foi conduzido por policiais militares à sede da Superintendência da PF, em Fortaleza, por suposta propaganda irregular. O veículo apresenta adesivos de um candidato à Prefeitura de Fortaleza nas laterais, e passou por vistoria de agentes da PF. O condutor está prestando esclarecimentos ao órgão.
Um outro táxi também foi levado à sede da PF após o condutor ser flagrado pela polícia jogando panfletos de candidatos nas ruas de Fortaleza. O motorista do veículo foi autuado por propaganda irregular.
Segundo a lei eleitoral, caracteriza-se propaganda eleitoral irregular “todo bem particular de uso comum”, como expõe os termos do artigo 37 da Lei n. º 9.504/1997. Os táxis são concessões públicas municipais para operação nas ruas.
Ainda por suspeita de transporte irregular, a polícia conduziu um grupo de 20 pessoas, em quatro carros de aplicativos, que estavam sendo transportadas do bairro Varjota, na Capital, para o bairro Pavuja, em Pacatuba, na Grande Fortaleza.
Além disso, uma pessoa foi conduzida à sede da Polícia Federal por suspeita de boca de urna.
Movimentação 'tranquila'
Paulo Henrique considerou como tranquila a movimentação de ocorrências durante o primeiro turno das eleições. Para ele, a pandemia do novo coronavírus e as alterações das campanhas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contribuíram para esse cenário.
"Em relação aos pleitos anteriores, principalmente se compararmos com as eleições municipais que são mais acirradas, mais agitadas, podemos dizer que ela está bem mais tranquila. Essa tranquilidade deve ser devido à pandemia da vedação que o TRE impôs a determinados atos de campanha, como bandeiradas, carreatas, realmente tirou muitas pessoas da rua e sem pessoas na rua não temos problemas", disse o delegado.
Apesar disso, segundo o Paulo, o número de apreensões aumentou este ano em comparação a pleitos de anos anteriores. "Nós tivemos apreensões numerosas e mais significativas que em outros pleitos. Aí a gente já encontra alguma mudança na atuação da Polícia Federal e das demais polícias", afirma.
Mandados de busca e apreensão
Ainda na manhã deste domingo, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte em apuração sobre crime de captação ilícita de sufrágio. Nos locais dos mandados foram aprendidos celulares que serão encaminhados para perícia. Conhecido como "compra de votos", o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, prevê pena de até quatro anos de reclusão.
Autuações
Na madrugada deste domingo, a PF autuou dois homens na que jogavam panfletos de propaganda eleitoral de um candidato ao cargo de prefeito e outro de vereador nas ruas do Bairro do Horto, em Juazeiro do Norte.
Os homens estavam em dois veículos e foram flagrados por policiais militares. A dupla foi levada para a sede da Polícia Federal, onde foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Em seguida, os homens foram liberados.
Véspera das Eleições
No sábado (14), véspera das eleições, a Polícia Federal autuou três homens por compra de votos em Assaré. Os suspeitos foram abordados por policiais militares após um homem em um veículo ser flagrado oferecendo dinheiro a dois eleitores em troca de votos.
Durante a ocorrência, os agentes apreenderam R$ 200 e os três homens foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante eleitoral por compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que comina penas de até quatro anos de reclusão.
No mesmo dia, a PF prendeu duas mulheres no Mercado Central de Juazeiro do Norte, por suspeita de compra de voto. Conforme a polícia, agentes flagraram a proprietária de um box do mercado entregando R$ 560,00 e diversos "santinhos" de um candidato a vereador para outra mulher.
Ainda foram aprendidos no local a quantia de R$ 1.200, cópias de RG, CPF e títulos de eleitor de diversas pessoas, além de anotações. As mulheres irão responder por ao Artigo 299 do Código Eleitoral, pelo crime de compra de votos. As conduzidas foram liberadas após pagarem fiança.
(Fonte: Diário do Nordeste)
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