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Polícia apreende na Alemanha fósseis do Cariri que eram vendidos por 100 mil euros


Por Redação Gazeta do Cariri

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a polícia alemã apreendeu na segunda-feira (16) fósseis brasileiros que seriam comercializados online de forma ilegal. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte revelou que 60 espécimes oriundos da Chapada do Araripe, estavam à venda por mais de 100 mil euros pela empresa alemã Fossils Worldwide, em um site hospedado na Holanda. O material inclui um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. A pessoa responsável pela comercialização do material também foi identificada. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os recursos minerais, incluindo os fósseis, são bens da União. 

A apuração teve início após dois biólogos reportarem o caso ao MPF. Eles tiveram acesso ao site de leilões e verificaram que havia fósseis brasileiros à venda. O próprio anúncio dizia que o material era proveniente do Brasil. "Assim que tivemos notícia do leilão, instauramos procedimento investigatório criminal para apurar o caso e acionamos as autoridades alemãs. Os sites foram retirados do ar, mas, antes disso, conseguimos preservar todas as provas e formalizamos o pedido de repatriação do material, que tem grande valor científico para o Brasil”, explicou o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Rayol. 

A partir da representação feita ao MPF, Rayol pediu para que a Universidade Regional do Cariri (Urca) analisasse o material para confirmar a origem dos produtos. Os especialistas atestaram que os fósseis eram nacionais de animais de viveram na região há mais de 120 milhões de anos. “Ao observar as placas de calcário é clara a identificação da pedra Cariri, variando de tonalidade acinzentada a creme e amarelada, com pequenos fragmentos de  algas e por vezes, detritos de manganês, configurando a característica típica desta rocha da Formação Crato, fartamente explorada nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambas no Estado do Ceará”, detalha o documento da Urca. 

Após essa confirmação e a identificação da responsável pelo leilão, o procurador da República solicitou ao Ministério Público de Kariserslautern, na Alemanha - via Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) - a apreensão preventiva do material. Rafael Rayol também elaborou pedido de cooperação internacional dirigido à Alemanha, para que sejam realizados procedimentos específicos para conclusão da investigação, além da devolução de todos os fósseis brasileiros. 

A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (SCI/PGR) é o órgão competente para atuar em casos de troca de informações entre o MPF e  Ministérios Públicos de outros países, auxiliando na formulação de pedidos de cooperação, de intercâmbio de informações e de produção de provas transfronteiriças.

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