Ter um papel escrito com nome completo, gênero, data e local de nascimento e outras informações é determinante para existir, para ter acesso a direitos básicos. No Ceará, dos 134.656 nascidos vivos em 2018, cerca de 4.941 (3,67%) não foram registrados no mesmo ano nem no primeiro trimestre do seguinte. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (9).
De acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2019, a taxa de sub-registro do Estado é a terceira maior do Nordeste, atrás de Maranhão, 4,7%; e Pernambuco, 4,51%. O percentual é superior ao do Brasil, onde 2,37% dos 2,9 milhões de nascidos vivos não entraram para os registros cartoriais no período ideal. O IBGE explica que as estimativas são defasadas em um ano, porque dependem da consolidação de dados por parte do Ministério da Saúde.
Quatro municípios registraram taxa de sub-registro acima de 10%, em 2018: Guaraciaba do Norte, com estimativa de 723 nascidos vivos e 15% não registrados; Várzea Alegre, com 551 nascimentos e 12% de sub-registro; Itapiúna, com 248 nascidos e 11% sem registro; e Orós, onde nasceram 274 bebês em 2018, e 10,6% não foram registrados no tempo correto.
Em Fortaleza, a taxa é maior que a do Estado: a estimativa é de que 36.277 pessoas nasceram em 2018, das quais 4,36% não entraram para os registros cartoriais no mesmo ano nem até o trimestre do ano seguinte.
O sub-registro de nascimentos, como define o instituto, “refere-se ao conjunto de nascimentos não registrados no mesmo ano de sua ocorrência ou no primeiro trimestre do ano subsequente”. O indicador é importante “para sinalizar quão distante o País está de cumprir com a exigência básica de reconhecer o recém-nascido como cidadão, e, consequentemente, fortalecer as ações de políticas públicas voltadas para o aumento de tais registros”, complementa.
Com a instalação de cartórios dentro das maternidades e o fortalecimento da política de assistência social, a taxa no Ceará caiu, mas ainda é grave. Entre as causas, como lista o próprio IBGE, estão associados fatores diversos, “como pobreza, exclusão social, distância entre o local de ocorrência do nascimento e o cartório, bem como custos incorridos para se efetivar o registro”.
(Fonte: Diário do Nordeste)
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