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AL prorroga decreto de calamidade pública em Tarrafas e Antonina

Cidade de Tarrafas

A Assembleia Legislativa do Ceará prorrogou o decreto de calamidade pública, até junho de 2021, dos municípios de Antonina do Norte e Tarrafas, por causa da pandemia de covid-19. A medida foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão da última sexta-feira (19) e permite que os dois municípios caririenses ultrapassem o limite de gastos públicos nos próximos meses, caso haja necessidade, sem que sejam enquadrados na Lei de Responsabilidade. 

Além de Tarrafas e Antonina, mais nove municípios cearenses tiveram os decretos prorrogados: Fortaleza, Cariús, Catunda, Fortim, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú e Santana do Acaraú. 

Ainda na sessão de sexta-feira, os parlamentares aprovaram as medidas assistenciais, propostas pelo Governo do Estado, para o setor de eventos, um dos mais prejudicados pelas restrições impostas pela pandemia. O pacote de medidas prevê, entre outras, o pagamento de auxílio emergencial, no valor de R$1 mil, em duas parcelas.

(Fonte: Jornal do Cariri)

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