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Secult Juazeiro finaliza pagamentos da Lei Aldir Blanc

FOTO: Thiago Sousa

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte informa que finalizou repasses da Lei Aldir Blanc, pagando 204 artistas contemplados em projetos culturais aprovados nos editais e prêmios, além dos espaços culturais que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia do novo Coronavírus. 

A Secult ressalta que os recursos entraram na conta do Fundo Municipal de Cultura em 18 de outubro, no valor R$ 1.854.526,57, e que a gestão anterior teria até 31 de dezembro de 2020 para realizar os repasses e aplicar os recursos. Foram empenhados R$ 1.350.000,00 da verba e, seguindo a determinação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), cerca de R$ 504 mil do montante será devolvido pelo município para o Governo Federal já que não foram aplicados dentro do prazo. 

Os recursos destinados ao município e aplicados contemplaram 4 editais: de Subsídio - Inciso II , que destinou R$120 mil para os artistas; de Premiação, R$824 mil; edital de Aquisição de Obras, R$49 mil e Circuito das Artes, R$357 mil. Para participar dos chamamentos públicos e dos editais e prêmios lançados pela Prefeitura e ser habilitados, era necessário cadastrar-se no Mapeamento Cultural Municipal, de acordo com os critérios do Decreto Federal 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, e da Comissão Avaliadora formada por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. 

A Secretaria de Cultura agradece a toda a equipe da pasta, que se dedicou totalmente para que tudo acontecesse de forma organizada e transparente, e parabeniza os artistas, profissionais e instituições do segmento cultural que participaram do projeto.

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