Com participação de 133 municípios cearenses, sendo 23 da região do Cariri, foi instituído nesta segunda-feira (22) o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), para viabilizar a compra de imunizantes contra a Covid-19 para cerca de 2.600 municípios. Na próxima segunda-feira (29), o grupo, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), elegerá a diretoria através de assembleia. A ideia é buscar a aquisição direta de ao menos 20 milhões de doses.
A ação da FNP é inédita no País e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19.
No fim de fevereiro, o secretário-executivo da organização, Gilberto Perre, destacou, em entrevista, que “a iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o Governo Federal”, mas sim adquirir imunizantes “que não estejam no escopo do Ministério da Saúde".
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A sanção da lei municipal do Consórcio é requisito para fazer parte do planejamento orquestrado pela FNP.
Conectar
Representantes de diversos setores participaram da reunião. Entre eles, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), técnicos e especialistas da área de Saúde; além dos prefeitos de todas as regiões do País, interessados em comprar os imunizantes.
Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, trata-se de uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O presidente da FNP afirmou que os prefeitos estão indo para além das suas obrigações, que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”, disse.
Próximos passos
Formada uma comissão eleitora, o Consórcio Conectar tem agora até esta quinta-feira (25) para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira (29).
A futura diretoria do Consórcio poderá montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
Veja os 23 municípios caririenses no Consórcio Conectar:
Juazeiro do Norte
Crato
Barbalha
Brejo Santo
Várzea Alegre
Missão Velha
Lavras da Mangabeira
Campos Sales
Milagres
Jardim
Caririaçu
Aurora
Assaré
Araripe
Salitre
Nova Olinda
Porteiras
Abaiara
Penaforte
Tarrafas
Altaneira
Antonina do Norte
Granjeiro
Fonte: Diário do Nordeste
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