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Detran retoma atendimento presencial por agendamento no Ceará


O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) retomou, nesta segunda-feira (1º), o atendimento presencial em unidades do estado através de agendamento. O atendimento presencial havia sido suspenso de 19 a 28 de fevereiro, obedecendo ao decreto estadual de combate à pandemia de Covid-19. Segundo o Detran, as pessoas que estavam com horário marcado para os dias em que o atendimento foi suspenso foram comunicadas e tiveram dias reagendados.

Ainda segundo o Detran, todas as unidades de atendimento presencial passaram por desinfecção antes de voltar a abrir as portas. A desinfecção foi feita na sede principal, no Bairro Maraponga, em Fortaleza; nos postos de atendimento da capital e Região Metropolitana (Bezerra de Menezes, Messejana, Shopping Iguatemi, Shopping RioMar Fortaleza, Caucaia e North Shopping Maracanaú), além das 14 sedes regionais do órgão, situadas no Interior do Ceará.

“A limpeza e a higienização das unidades se fazem necessárias, já que o Detran-CE tem uma grande demanda junto à população, principalmente no atendimento ao usuário, com relação a habilitações, exames práticos, vistorias de veículos e outros serviços. Além disso, estamos tomando todas as medidas necessárias para que nossos servidores e colaboradores trabalhem em ambientes seguros e não corram maiores riscos de contaminação relativo à Covid-19”, disse o gerente das regionais do Detran, João Carlos Macêdo.

O Detran afirma que segue tomando todas as medidas necessárias e recomendadas para garantir a segurança dos servidores e usuários com relação aos cuidados para prevenir e combater a pandemia, como uso obrigatório de máscara, distanciamento social, uso de álcool em gel em locais de atendimento ao público e medição de temperatura nas entradas das unidades.

Prazos do Dentran prorrogados
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma portaria que prorrogou prazos de serviços do Detran-CE. Os prazos alterados são relativos a multas, apresentação de recurso contra penalidades, CNHs, registros e licenciamento de veículos.

“As regras fazem parte das ações do Governo Federal voltadas para auxiliar a vida do cidadão neste momento contra os impactos causados pelo coronavírus. Reconhecemos a necessidade do estado de evitar aglomerações e o funcionamento das atividades que não são essenciais”, afirmou o diretor-geral do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Confira os prazos:

Notificação de autuação
As notificações já enviadas com as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1º de abril de 2021.

Notificação de penalidade
As notificações já expedidas com as datas finais de apresentação de recurso, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1º de abril de 2021.

Suspensão e cassação
As datas finais de apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1º de abril de 2021.

Carteira Nacional de Habilitação
O prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º e 29 de fevereiro de 2020 e com vencimento entre 18 e 28 de fevereiro de 2021 foi prorrogado para 1º de abril de 2021.

Veículos
Os veículos novos, adquiridos entre os dias 18 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021, poderão ser registrados e licenciados até 1º de abril de 2021.

De acordo com o Cotran, todas as CNHs, ACCs e Permissões Para Dirigir (PPD) vencidas entre 1º e 29 de fevereiro de 2020 e com vencimento entre 1º e 28 de fevereiro de 2021, consideram-se válidas até 1º de abril de 2021.

Todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas. O prazo também se aplica aos certificados de cursos especializados, quando não houver essa informação na CNH.              (G1 CE)

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