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Novo decreto libera clínicas de psicologia e para tratamento de dependentes químicos, no Ceará

Foto: Shutterstock

Com a prorrogação do isolamento social rígido no Ceará, o atual decreto teve o acréscimo de novas medidas. As clínicas de psicologia e as que fazem tratamento de dependência química, inclusive alcoolismo, receberam autorização para funcionar. Por outro lado, o governo proibiu o uso de espaços comuns e equipamentos de lazer em condomínios de praia.

O texto veta “qualquer uso” individual ou coletivo, agendado ou não, de imóveis do tipo misto, isto é, que servem de moradia e lazer ou temporada de veraneio. A mesma regra vale para os condomínios certificados como resorts.

Nesses locais, estão liberados apenas caminhadas e passeios de bicicletas. Em caso de descumprimento das determinações sanitárias, o espaço poderá ser interditado, além das “demais sanções previstas na legislação”

O último artigo incluído reforça que durante o lockdown o uso do transporte público coletivo deve ficar reservado apenas para deslocamentos a atividades essenciais. As alterações constam no Diário Oficial do Estado (DOE) desse sábado (20) que estende o isolamento social rígido no Ceará até o próximo dia 28.

Fonte: Diário do Nordeste

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