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| Ao todo, no Ceará, pelo projeto de parceria-público privada, deverão ser investidos R$ 6,4 bilhões. FOTO: Antônio Rodrigues |
O projeto de parceria público-privada para obras de saneamento e esgoto em 23 cidades no Ceará deverá, em pouco mais de dez anos, gerar quase 100 mil empregos, segundo estima o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi confirmada por Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do Banco em entrevista exclusiva ao Sistema Verde Mares.
A previsão do BNDES, que está estruturando o modelo de PPP, se baseia em um estudo do Trata Brasil – organização empresarial ligada ao setor de saneamento – que estima a geração de cerca de 15.200 empregos a cada R$ 1 bilhão investido em projetos do segmento.
Ao todo, no Ceará, pelo projeto de parceria-público privada, deverão ser investidos R$ 6,4 bilhões. A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto nas 23 cidades beneficiadas, chegando 90% da população.
A parceria com o mercado privado será operada pela Cagece e deverá beneficiar 4,173 milhões de pessoas nas regiões metropolitanas do Cariri e de Fortaleza.
Confira a lista de municípios beneficiados:
RMF
Aquiraz
Cascavel
Caucaia
Chorozinho
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Horizonte
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacajus
Pacatuba
Paracuru
Paraipaba
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Trairi
Cariri
Barbalha
Farias Brito
Juazeiro do Norte
Missão Velha
Nova Olinda
Parceria público-privada
Segundo Aroeira, o modelo de PPP poderá ajudar o Governo do Estado a fazer importantes investimentos na área de saneamento sem comprometer a capacidade de endividamento público, garantindo que os recursos possam ser direcionados para outras áreas.
“A pergunta é: como que o setor público faria um investimento desse tamanho? Se a gente pegar o histórico de investimento que a Cagece realizou, a companhia tem que ter aporte de recursos do Estado para fazer investimentos desse montante, né? E até pelas dificuldades fiscais que não atingem só o Ceará, mas todos os estados, o poder público tem muita dificuldade de destinar cem, duzentos milhões de reais para investimentos, porque os orçamentos estão muito apertados. Uma boa parte dos orçamentos já é consumido com gastos obrigatórios”, disse Cleverson.
“Os estados têm pouca marcha para embutir. Então, essa busca por uma parceria é por algo que consiga trazer, em um espaço curto de tempo, um investimento que o Estado ou a empresa pública só faria em 30, 40 anos. Então, a gente está querendo aqui sair de uma média de investimentos de saneamento nos últimos anos, que é de R$ 50 milhões, R$ 60 milhões, para multiplicar essa média anual por mais de dez vezes”, completou.
Dividindo os R$ 6,4 bilhões pelos 11 anos previstos para o projeto, já que a previsão de lançamento para o edital é o início de 2022, os municípios teriam, somados, um investimento anual de cerca de R$ 581 milhões.
Garantia de serviço
Outro ponto destacado pelo superintendente do BNDES é de que o modelo do projeto foi organizado para que a empresa privada garanta o fornecimento do serviço de coleta e tratamento do esgoto com alta qualidade até para os municípios onde não seriam rentáveis isoladamente. Ele comentou que a escolha das cidades para o lançamento do edital, pensado juntamente a partir das demandas da Cagece, foi focada na construção de uma lista com cidades âncoras.
Cleverson comentou que a empresa que vencer o certame poderá ter bons rendimentos nos grandes polos urbanos, como Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte, mas que terá que garantir o serviço para os municípios ao redor, mantendo o nível de qualidade.
“O saneamento é um setor que tem de ter escala. O Brasil nunca vai resolver o problema se pensar município por município. Ele tem que pensar em blocos. E, nesses blocos, eu mobilizo a quantidade de capital grande e resolvo o problema de milhões de pessoas ao mesmo tempo. A gente está falando aqui de um (bloco) de 23 município de que agrupam mais de quatro milhões de pessoas, então a gente está juntando cidades âncoras, como Fortaleza, como Juazeiro do Norte e várias outras cidades de menor escala que isoladamente não conseguiriam fazer um projeto desse porte”, disse Cleverson.
“Ao juntar todas essas cidades nesses blocos, a gente consegue colocar populações menos favorecidas e mais carentes tendo acesso ao serviço, porque a arrecadação vai se dar em todas essas regiões, inclusive nas de maior geração do valor. E a aplicação vai se dar também paras as regiões que arrecadam menos”, completou.
Modelo de competição aberta
Aroeira ainda destacou que o modelo do edital lançado para a parceria público-privada de saneamento no Ceará deverá buscar o máximo de abrangência para a concorrência, possibilitando a entrada de empresas internacionais no projeto. A ideia é buscar o maior nível de competitividade possível para garantir qualidade nas fases de execução e operação dos serviços.
“O quanto mais ampla essa competição for, mais benefícios a gente tem. O melhor resultado é aquele que ele é obtido mediante competição mesmo. Então será uma licitação em que a gente propõe a entrada de empresas internacionais e nacionais. Todos são bem-vindos, desde que, logicamente, se demonstrem qualificados para assumir a obrigação. A gente vai ter que ter um operador com o volume de atendimento, que seja capaz de reunir uma equipe com experiência de atendimento prévio. Esse é o primeiro requisito”, explicou.
Fonte: Diário do Nordeste
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