A lista de aprovados do auxílio emergencial 2021 está disponível e o trabalhador informal tem como saber se vai receber a ajuda federal a partir desta sexta-feira (2). A Dataprev concluiu a análise de elegibilidade e a consulta deve ser feita no Portal de Consultas da Dataprev.
A liberação estava prevista para ocorrer em 1º de abril, mas teve de ser adiada. Em nota a Dataprev disse que o atraso se deu "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa.".
Como consultar se vai receber o auxílio emergencial
No site, o beneficiário deverá informar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento. O ministério lembra ainda que as novas regras do auxílio emergencial não permitem novos cadastros. "O auxílio emergencial 2021 será concedido ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020 e que cumpra as regras publicadas na Medida Provisória 1039", diz o ministério em nota.
Quem recebe o Bolsa Família e os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) não precisam fazer a pesquisa no site e não vão constar na lista da Dataprev. Nesses casos, as parcelas vão ser depositadas automaticamente - desde que o beneficiário atenda os critérios de elegibilidade do auxílio.
Como será pago o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial 2021 será pago para 45,6 milhões de pessoas a partir de 6 de abril e será limitado a uma pessoa por família. Serão quatro parcelas de R$ 150 (para famílias de uma só pessoa), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) ou R$ 375 (para mães chefes de família monoparental.
Os primeiros a receber vão ser os beneficiários do Cadastro Único e o calendário completo de pagamentos (depósitos e datas para saque em dinheiro) foi divulgado em 31 de março pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal (CEF), que será responsável pelos pagamentos.
Assim como em 2020, o calendário de pagamento do auxílio emergencial pago pela Caixa vai ser escalonado pelo mês de nascimento do beneficiário e será dividido em duas etapas: depósito em Conta Poupança Social Digital - movimentada pelo aplicativo Caixa Tem - e datas para saques e transferências para contas de outros bancos.
Quem pertence ao Programa Bolsa Família (PBF) vai receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 de 16 a 30 de abril.
Quantos vão receber o auxílio emergencial em 2021?
R$ 43 bilhões serão destinados ao pagamento do auxílio emergencial 2021
R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários);
R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários);
R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).
Posso me cadastrar para recebe o auxílio emergencial 2021?
A resposta é não. A nova rodada do auxílio emergencial não permitirá a inscrição de novos beneficiários e será pago somente para quem já estava cadastrado no programa de ajuda em 2020 e aos beneficiários do Programa Bolsa Família que são elegíveis a receber a ajuda federal este ano.
As novas regras divulgadas pelo governo diminuíram muito o contingente de pessoas que vão receber o novo auxílio neste ano. Ao todo, 45,6 milhões de famílias vão receber. Em 2020, o público que recebeu a ajuda federal chegou para cerca de 68 milhões de pessoas.
Quais são as regras para receber ao auxílio emergencial 2021?
45,6 milhões de família/pessoas do Cadastro Único e do programa Bolsa Família
A renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
Só será permitida o pagamento de uma cota por família
Ter mais de 18 anos
Não ter emprego formal
Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil fim de 2019
Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.
Fonte: Valor Investe
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