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Na Rússia, comitiva do Consórcio Nordeste tenta acelerar aprovação da Sputnik V pela Anvisa

Foto: AFP

Em visita à Rússia, representantes do Consórcio Nordeste solicitaram relatório que comprove a eficácia e segurança da vacina Sputnik V contra a Covid-19. O pedido foi feito para atender a exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alega que estes são elementos necessários à aprovação do imunizante no País.

Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, disse esperar "que isso possa ajudar a Anvisa a aprovar a utilização da vacina".

O Consórcio Nordeste, do qual o Ceará faz parte, fechou acordo com o Fundo Soberano Russo para compra de 37 milhões de doses do imunizante. O Governo do Ceará adquiriu, em compra direta, mais de 5,8 milhões de doses. 

Havia a expectativa de que o primeiro lote da compra pudesse chegar ao Brasil ainda em abril, mas com a demora na análise da Anvisa o prazo previsto não deve se efetivar.

Carlos Eduardo Gabas é um dos integrantes da comitiva, que chegou à Rússia na última segunda-feira (19). "Nos dedicamos essa semana a ajudar a viabilizar a importação da vacina", afirma. 

Segundo o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, em visita ao Instituto Gamaleya, responsável pela produção do imunizante russo, foi solicitado relatório técnico com os elementos que fundamentaram a aprovação da vacina na Rússia e também as informações que levaram à aprovação na Índia - o país teve utilização autorizada recentemente. 

Gabas, no entanto, ressalta que a solicitação "não é uma responsabilidade nossa". "A lei (já existente) é suficiente", argumenta.

Ele faz referência à legislação aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece critérios para a autorização excepcional e temporária para a importação de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil por estados, municípios e o Distrito Federal, desde que tenham alguns tipos de autorizações internacionais. 

"Mas nós queremos ajudar. (Então) Nós fizemos todos os contatos para ver se conseguimos os elementos que a Anvisa precisa para aprovar essa vacina", conta.  

AUTORIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL
No texto da lei, são estabelecidas autoridades sanitárias internacionais de países como Estados Unidos, Japão, China e Índia como referências. 

Para o pedido de autorização expecional, é necessário que o produto tenha o aval para uso emergencial de, pelo menos, uma dessas autoridades sanitárias e seja autorizada a distribuição em seus respectivos países. 

"Nós não conseguimos entender, tampouco o Fundo Soberano Russo ou o Gamaleya, qual a dificuldade que a Anvisa está encontrando. A vacina está sendo usada por mais de 60 países", aponta Gabas. 
A partir uma ação ajuizada pelo Governo do Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ceará a importar e distribuir doses da Sputnik V caso não haja uma resposta da Anvisa à solicitação feita pelo Estado até o dia 29 de abril. 

Em despacho publicado na segunda (19), o ministro Ricardo Lewandowski estabeleceu que a instituição tem um prazo de 30 dias - que começou a ser contado no último dia 31 de março - para oficializar uma resposta.

A Anvisa recorreu da decisão e pediu  a revogação do prazo estipulado para o órgão se manifestar sobre a autorização.

A Agência tem argumentado que não teve acesso a dados sobre qualidade, eficácia e segurança do imunizante, que devem ser incluídos para uma análise técnica da Sputnik V.

REUNIÃO SOBRE O IMUNIZANTE
A missão do Consórcio Nordeste na Rússia foi encerrada na última quinta-feira (22). A solicitação do relatório técnico, inclusive, não era o principal objetivo da visita ao país, explica Carlos Eduardo Gabas. 

"Primeiro, (foi) para visitar o Instituto Gamaleya. Conhecer onde foi a produção da vacina, falar sobre o manuseio da vacina e sobre como ela deve ser aplicada. Uma série de informações que vamos passar para a nossa equipe, principalmente da distribuição", explica.
A comitiva também conheceu empresas responsáveis por organizar a logística de distribuição e transporte para outros países que importaram a Sputnik V, como México e Argentina. 

"Isso é muito importante, porque não basta comprar a vacina, precisa chegar em condições de aplicação e ser distribuída no Brasil de forma segura", diz.

Além disso, também foram realizadas reuniões com o Fundo Soberano Russo, instituição da qual partiu o convite para a visita do Consórcio Nordeste. Os encontros tiveram como objetivo tentar resolver pendências em alguns contratos de aquisição da vacina. 

Fonte: Diário do Nordeste

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