O número de concessões de benefícios previdenciários no Ceará em razão de doenças provocadas por vírus, em 2020, foi quinze vezes superior à soma dos sete anos anteriores. Considerando os adoecimentos por vírus de localização não especificada e por Covid-19, o INSS concedeu 1.648 benefícios no ano passado, enquanto de 2012 a 2019 o total registrado no Estado foi de apenas 101. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, uma cooperação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A capital concentra mais de 53% das concessões de benefícios em 2020. Foram 883 no total. Em seguida vem os municípios de Juazeiro do Norte (68), Sobral (59), Caucaia (54) e Maracanaú (53). Entre as ocupações mais afetadas no Estado, em 2020, os técnicos de enfermagem aparecem em primeiro lugar (50 afastamentos), seguidos por alimentadores de linha de produção (32), faxineiros (28), auxiliares de enfermagem (24) e zeladores de edifício (21) e vigilantes (21).
Antes da pandemia, já existia na Classificação Internacional de Doenças (CID) o código B34 referente a "Doenças por vírus, de localização não especificada". Já em 2020, foi incluído na CID um código específico para a Covid-19: U07. "Os dados nos levam a crer que, diante da falta de orientação/taxonomia precisa quanto à notificação, os registros foram feitos com o uso de códigos já existentes", analisa a procuradora-chefe do MPT no Ceará Mariana Férrer. "Até então raramente ou quase nunca as infecções virais resultavam em comunicações de acidentes de trabalho e afastamentos previdenciários", complementa.
ACIDENTES DE TRABALHO
Em 2020, foram notificados 463 acidentes de trabalho no Ceará por Covid-19 ou doenças por vírus de localização não especificada. Entre as ocupações mais frequentemente vitimadas, as(os) técnicas(os) de enfermagem e enfermeiras(os) concentram juntos 41% das comunicações. Em seguida, estão os auxiliares de escritório (6%), zeladores de edifício (4%), assistentes administrativos (4%), faxineiros (3%) e recepcionistas em geral (3%).
Em todo país, foram comunicados 20.797 acidentes de trabalho pela Covid-19 em 2020, o que representa 4,7% do total de notificações. Na série histórica, os profissionais do setor de atendimento hospitalar estão sempre no topo da lista, em quantidade de casos. Porém, em 2020, houve crescimento de 8% em números absolutos dos registros envolvendo profissionais dessa categoria da saúde.
Desde abril de 2020, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a contaminação pelo novo coronavírus pode configurar acidente de trabalho se a infecção ocorrer durante o exercício da atividade profissional.
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