A Justiça do Trabalho está treinando magistrados e servidores para usar provas digitais nos processos. Embora já amplamente permitidas, a ideia é que provas oriundas de fotos e áudios nas redes sociais, rastreamento por celular e biometria, entre outros, sejam usados com eficiência para verificar os testemunhos.
Os recursos devem ajudar na solução de ações sobre justa causa, horas extras, equiparação salarial e assédio moral e sexual. O direito ao recebimento de horas extras, por exemplo, poderia ser confirmado ou rejeitado com geolocalização por celular.
O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Konrad Mota, explica que o treinamento tem o objetivo de qualificar os profissionais na resolução de casos.
“Não há dúvida de que as novas tecnologias mudaram todos os processos e na Justiça do Trabalho não seria diferente. A ideia é qualificar o magistrado para que possa fazer uso das novas tecnologias e usar esse potencial nos processos”, afirma o juiz.
À frente dos cursos estão especialistas em direito digital e crimes cibernéticos.
Os juízes são estimulados a buscar dados em operadoras de telefonia, aplicativos, serviços de backup e nuvens de armazenamento. No entanto, para evitar violação de privacidade e intimidade, a Corte recomenda manter o segredo de Justiça nas ações trabalhistas.
SUBJETIVIDADE NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS
O juiz do trabalho Konrad Mota explica que o uso dessas ferramentas deverão complementar o trabalho da Justiça e elucidar as questões, além de ajudar a coibir depoimentos falsos por parte das testemunhas.
“Os meios tradicionais, principalmente as provas orais, têm o problema da subjetividade da testemunha. Afinal, sempre existe um ponto de vista, uma versão. Nisso, o uso das ferramentas tecnológicas vai proporcionar provas objetivas que complementam os meios tradicionais”
KONRAD MOTA
Juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Mota afirma ainda que essa tecnologia deve ser vista como uma aliada e que o treinamento pode abrir os caminhos para a resolução de processos com mais agilidade.
“Não devemos ficar avesso as tecnologias. Nem muito menos ignorar a realidade. Temos que olhar o novo em outra perspectiva. Hoje em dia muitas informações são preservadas e registradas através dessas ferramentas. Elas podem ajudar a Justiça”, destacou.
Fonte: Diário do Nordeste
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