A volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite o empregador reduzir ou suspender a jornada de trabalho dos empregados, teve no Ceará o 5º estado de maior adesão do País e o 2º do Nordeste. Dados do Ministério da Economia indicam que 30.775 contratos foram impactados no Estado desde a última quarta-feira, 28 de abril. O BEm teve o retorno oficializado no dia 27 do mês passado.
O total de acordos, no Brasil, chega a 506.834, e o número referente ao Ceará representa 6,07% disso. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, responsável pelo BEm, informou ainda que 154.183 empregadores aderiram ao programa no Brasil, gerando efeitos sobre 499.379 trabalhadores.
Para aderir ao programa, os empregadores precisam do consentimento do empregado. Após o acordo, a depender do percentual de redução ou mesmo suspensão, o Governo Federal define a ajuda que deve depositar para os empregados.
Em dados gerais sobre os tipos de acordos, a suspensão de contratos lidera, com 46,88% da adesão. Em seguida, estão as reduções de 70% da jornada (29,51% das adesões), reduções de 50% da jornada (17,25% das adesões) e as reduções de 25% da jornada (6,36%). Dados por tipo de acordo para os estados não foram divulgados.
Setores
O retorno do programa era uma demanda do setor produtivo desde dezembro do ano passado, quando foi suspenso pelo Governo Federal, após prorrogação em 2020. As informações por grupo econômico revelam ainda que os negócios mais impactados pela crise deflagrada na pandemia foram os de maior adesão ao programa.
A liderança em número de acordos é do setor de serviços (52,56% do total), seguida por comércio (25,84%), indústria (14,78%), construção (1,86%) e agropecuária (0,30%). Demais setores não especificados representaram 4,65%.
Ranking
Confira o ranking com os estados que mais tiveram adesão ao BEm:
SP: 112.402
MG: 53.791
RJ: 53.600
BA: 41.305
CE: 30.775
PE: 27.844
RS: 23.493
PR: 22.698
GO: 15.939
SC: 12.316
ES: 10.777
RN: 10.315
AL: 9.078
PB: 8.636
DF: 7.914
SE: 7.502
PI: 7.300
PA: 6.974
MA: 6.501
MS: 3.000
MT: 2.823
AM: 2.184
RO: 2.035
TO: 1.769
AC: 1.156
AP: 782
RR: 293
Fonte: O Povo
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