Venezuelanos refugiados no Ceará conseguem protocolo para acesso a serviços básicos. Foto: SSPDS/Reprodução

Um grupo de refugiados venezuelanos no Ceará conseguiu a documentação necessária para ter acesso a serviços como redes socioassistenciais, saúde, educação e cidadania estaduais e federais. Os migrantes, que são indígenas da etnia warao, já passaram por municípios do estado como Iguatu e Itapipoca.

O Protocolo de Refúgio e Autorização de Residência para o grupo foi obtido por meio de uma parceria entre o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e a Delegacia de Migração, da Polícia Federal no Ceará.

O Governo do Ceará explica que os venezuelanos são acompanhados e apoiados pelo Programa Estadual desde janeiro, quando chegaram ao Ceará. Em fevereiro, o grupo com cerca de 30 pessoas estava em Iguatu, na região sul do estado. Já em abril, eles procuraram abrigo em Itapipoca, na região norte.

“Facilitar o acesso à documentação e aos serviços essenciais aos migrantes significa fortalecer as políticas de cidadania do Ceará. São pessoas que vêm em busca de condições de vida que não encontraram em seus países de origem, e que precisamos apoiar”, destaca a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.

Antes de chegarem ao Ceará, esse grupo de venezuelanos já havia passado por Minas Gerais e Rio Grande do Norte. “Acompanhamos os indígenas warao desde janeiro. Nesse período, eles receberam documentos de identificação (CPF), assistência de saúde e estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico), o que lhes assegura direito ao Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais”, acrescenta a supervisora do Programa, Lívia Xerez. As crianças do grupo também obtiveram o Registro Civil de Nascimento.

No ano passado, o Programa atendeu 1.390 migrantes internacionais, entre venezuelanos, colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos, guineenses e senegaleses. Encaminhamento de documentações, orientação sobre pendências com a Receita Federal e processos em tramitação no Ministério da Justiça foram alguns dos serviços realizados.

O programa tem fortalecido o atendimento, por meio de parcerias com a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza, e da Associação de Estudantes de Guiné-Bissau e demais parceiros da rede local.

Fonte: G1 CE

1 Comentários

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